A VERDADE E O CONTRADITÓRIO

NOTAS PARA UMA GESTÃO DIALÓGICO-APROXIMATIVA DA PROVA PROCESSUAL PENAL

  • MURIEL AMARAL JACOB Universidade de Rio Verde/GO
  • Fabrício Muraro Novais Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Palavras-chave: verdade, Gestão Dialógico-aproximativa, direito processual penal, contraditório, verdade real

Resumo

A verdade é um problema constantemente trabalhado pelos processualistas, especialmente no que respeita à possibilidade de sua obtenção por meio de procedimentos legalmente previstos, com o respeito às garantias fundamentais do réu. O objetivo do presente trabalho foi estudar o conceito de verdade, especificamente no concernente à sua gestão dialógico-aproximativa, no direito processual penal caracterizado pelo contraditório, por meio de pesquisa bibliográfica qualitativa. Na escrita, utilizou-se o procedimento dedutivo. Partiu-se da hipótese de que a verdade real é um mito processual que deve servir apenas de parâmetro para a aproximação à verdade, por intermédio da gestão dialógica das provas, voltada à máxima aproximação à realidade pretérita. Justifica-se o presente estudo pela necessidade de concretização das garantias fundamentais constitucionalmente consagradas, assim como o aprimoramento dos entendimentos concernentes aos institutos jurídico-processuais basilares.

Referências

BARROS, Marco Antonio de. A busca da verdade no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

CANO JARAMILLO, Carlos Arturo. La argumentación y el diálogo frente al principio de contradicción. Derecho penal contemporáneo, Bogotá, n. 3, p.131-161, abr./jun. 2003, p. 131-133.

CARNELUTTI, Francesco. Verità, dubbio, certezza. Rivista di diritto processuale, v. XX, p. 4-12, 1965.

CASARA, Rubens. Mitologia Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 178.

CHIOVENDA, Giuseppe. Principios de derecho procesal civil. vol. I. Madrid: Reus, 1922.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. O processo penal como dialética da incerteza. Revista de Informação Legislativa, v. 183, p. 67-75, 2009, p. 68-69.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Glosas ao "Verdade, Dúvida e Certeza", de Francesco Carnelutti, para os operadores jurídicos. Revista de Estudos Criminais. Porto Alegre, v. 4, n. 14, 2004.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. São Paulo: Malheiros, 1987.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

FLORIAN, Eugenio. Delle prove penale. Imprenta: Varese, Istituto Editoriale Cisalpino, 1921.

GASCÓN ABELLÁN, Marina. A prova dos fatos. In: MOREIRA, Eduardo Ribeiro (Org.). Argumentação e Estado Constitucional. São Paulo: Ícone, 2012, p. 243-284.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Verdade real e verdade formal? Um falso problema. In: PEREIRA, Flávio Cardoso. (Org.). Verdade e prova no processo penal: estudos em homenagem ao professor Michele Taruffo. Brasília: Gazeta Jurídica, 2016, p. 5-7.

LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de direito processual civil. t.1, Rio de Janeiro: Forense, 1984.

LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal e sua conformidade constitucional. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

MALATESTA, Nicola Framarino Dei. A lógica das provas em matéria criminal. São Paulo: Bookseller, 1996.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Prova e convicção. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

MERRYMAN, John Henry. La tradición jurídica romano-canónica. 3. ed. México: Fondo de Cultura Económica, 1950.

NICOLITT, André Luiz. A garantia do contraditório: consagrada na Constituição de 1988 e olvidada na Reforma do Código de Processo Penal de 2008. In: PRADO, Geraldo; MALAN, Diogo. (Coord.). Processo penal e democracia: estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 47-48.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

ROSA, Alexandre Morais da. Fragmento de Melancolia: aproximações sobre a glosa de "Verdade, Dúvida e Certeza" de Carnelutti. O Estado do Paraná, Curitiba, coluna "Direito e Justiça", 10 nov. 2002, p. 8.

QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito de não produzir prova contra si mesmo: o princípio nemo tenetur se detegere e suas decorrências no processo penal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

SILVA. Oscar Joseph de Plácido e. Vocabulário jurídico. v. 3. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1973.

TARUFFO, Michele. A prova. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
Publicado
13-08-2021
Como Citar
JACOB, M., & Novais, F. (2021). A VERDADE E O CONTRADITÓRIO. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 15(44), 287-308. https://doi.org/10.30899/dfj.v15i44.769