Direitos Humanos dos Refugiados Ambientais

  • André Rafael Weyermüller Universidade Feevale
  • Leonel Severo Rocha Unisinos
  • Bruno de Lima Silva Universidade Feevale
Palavras-chave: Ambiente; Direitos Humanos; Deslocamentos; Refugiados

Resumo

Propõe-se avaliar a complexidade que da nova realidade dos Direitos Humanos em virtude da crise dos refugiados que se abate sobre grandes contingentes humanos, muitos dos quais relacionados ao ambiente e ao clima. Por meio de uma pesquisa descritiva e bibliográfica, objetiva-se conhecer o contexto e dimensão dos refugiados e avaliar as possibilidades de correções na tutela jurídica internacional dos refugiados que apresenta importante lacuna na proteção especial que os refugiados ambientais carecem. A tutela dos direitos dos refugiados, sobretudo os que estão nessa condição por motivos ambientais ou climáticos. É possível concluir que a realidade dos deslocamentos relacionados ao ambiente é preocupante e exige uma postura mais efetiva e adaptada pelo Direito.

Biografia do Autor

André Rafael Weyermüller, Universidade Feevale

Pós-doutor, Universidade Feevale, Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brasil, Professor Pesquisador, andrerw@feevale.br.

Leonel Severo Rocha, Unisinos

Pós-doutor, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil, Professor Pesquisador, leonel.rocha@uol.com.br.

Bruno de Lima Silva, Universidade Feevale

Bacharel, Universidade Feevale, Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brasil, Pesquisador, brunolima. ambiental@gmail.com

Referências

A Bíblia Sagrada. Tradução: João Ferreira de Almeida. 2ª. Ed. Revisada e atualizada. Barueri: Sociedade Bíblica do Brasil, 1999.

ALVERNE, Tarin Cristino Frota Mont; FRACO, Rafael Aguiar Nogueira. Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais: uma breve análise da evolução dos direitos humanos. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, Brasília: DF, v. 3, n. 2, 2017.

ANDRADE, José Henrique Fischel de. Direito internacional dos refugiados: evolução histórica (1921-1952). Rio de Janeiro: Renovar, 1996.

AYRES PIMENTA, Daniel Veiga, Nós que Aqui Estamos por Vós Esperamos: Em Busca de Respostas para os Refugiados Ambientais, in RIDB, nº 11, 2013.

Bangladesh: 19 milhões de crianças estão sob risco de desastres ligados à mudança climática. Disponível em:<https://nacoesunidas.org/bangladesh-19-milhoes-de-criancas-estao-sob-risco-de-desastres-ligados-a-mudanca-climatica/>. Acesso em: 01 jun.2020.

BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.

BESSONE, Magali. Excluído e marginalizado. In: O livro da hospitalidade: Acolhida do estrangeiro na história e nas culturas. Direção de Alain Montandon. Tradução: Marcos Bagno e Lea Zylberlicht. São Paulo: Editora Senac, 2011.

BILAK, Alexandra (Org.) Global Estimates 2017 People displaced by disasters. Internal Displacement Monitoring Centre. Genebra, 2017.

BLACK, Richard. Environmental refugees: myth or reality? New Issues in Refugee Research.Working Paper nº 34, University of Sussex, March 2001.Disponívelem: <https://www.refworld.org/docid/4ff57e562.html>. Acesso em: 16 mar. 2020.

BORRÀS, Susana; FELIPE, Beatriz. Las Migraciones Ambientales: un Análisis de Las Actualizacines Jurídica-políticas. In: Refugiados Ambientais. Liliana Lyra Jubilut, ...[et.al.] Organizadoras. Boa Vista: Editora da UFRR, 2018.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 13.445/2017 de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Imigração. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Acesso: 22 mai. 2020.

BREITWISSER, Liliane Graciele. Refugiados ambientais: breves notas sobre sua proteção jurídica internacional. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 56, p.142-166, 2009.

COMUNIDADE EUROPEIA. Diretiva 2014/83 CE do Conselho de 29 de abril de 2004. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2004:304:0012:0023:PT:PDF. Acesso: 17 mai. 2020.

DAY, Adam; CAUS, Jessica. Conflict Prevention in an Era of Climate Change: Adapting the UN to Climate-Security Risks. United Nations University: New York, 2020. Disponível em: https://i.unu.edu/media/cpr.unu.edu/post/3856/UNUClimateSecurity.pdf. Acesso: 17 mai. 2020.

Desperado, o povo rohingya chega em Bangladesh em frágeis botes. Disponível em:<http://www.acnur.org/portugues/noticias/noticia/desperado-o-povo-rohingya-chega-em-bangladesh-em-frageis-botes/>. Acesso em 04 jan. 2020.

FARENA, Maritza Natalia Ferretti Cisneros. Direitos Humanos dos migrantes: Ordem jurídica internacional e brasileira. Curitiba: Juruá, 2012.

GOMES, Fernando Soares. BRAGA, Fernando Ursine. SANTANA, Bruno Borges. A Questão dos Refugiados no Brasil: Uma Breve Análise Geopolítica, Legal e Conjuntural. Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena, Belo Horizonte, v. XXI, n. 2, p. 03-17, 2017. Disponível em: <https://revistadocaap.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/422/380>. Acesso em: 25 mai. 2020.

GUERRA, Sydney. Os refugiados ambientais a partir da situação dos Haitianos na República Federativa do Brasil. Cadernos de DereitoActual, Santiago, n. 10, p. 159-179, 2018. Disponível em: <http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/339/214>. Acesso em: 15 mar. 2020.

INTERNAL DISPLACEMENT MONITORING CENTRE (IDMC).About Us. Genebra, 2017. Disponível em:<http://www.internal-displacement.org/ >.Acesso em: 04 mai. 2020.

INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION. Migration, Environment and Climate Change: assessing the evidence. Geneva: IOM, 2009.

JUBILUT, Liliana Lyra. O Direito Internacional dos refugiados e sua aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. São Paulo: Editora, Método, 2007.

LIPPSTEIN, Daniela; GOMES, Daniela. A proteção político-jurídica do refugiado ambiental. Revista Direito em Debate, Ijuí, v. 22, n. 40, p. 155-192, 2013.

LOBRY, Dorothée. Pour une définition juridique des réfugiés écologiques: réflexion autour de la qualification juridique de l’atteinte à l’environnement. REVUE

Asylon(s), N°6, novembre 2008, Exodes écologiques. Disponível em:

http://www.reseau-terra.eu/article846.html. Acesso: 19 mai. 2020.

MATOS, Ana Carolina Pereira; MONT'ALVERNE, Tarin Frota. O regime internacional do clima e a proteção aos “refugiados climáticos”: quais desafios da cop 21? Revista de Direito Internacional (BrazilianJournalofInternational Law), Brasília: DF, v. 13, n. 2, p. 53-75, 2016.

MAYER, Benoît. Pourenfiniraveclanotion de “réfugiésenvironnementaux”: Critique d’une approcheindividualiste et universalistedesdéplacementscausés par deschangementsenvironnementaux. Revue Internationale de Droit etPolitique du DéveloppementDurablede McGill, v. 7, n. 1, p. 33-58, 2011.

Mudanças Climáticas, desastres naturais e deslocamento humano. Disponível em:< http://www.acnur.org/portugues/o-acnur/envolva-se/eventos/acnur-na-rioplus20/mudancas-climaticas-documentos-de-referencia/mudancas-climaticas-desastres-naturais-e-deslocamento-humano/>. Acesso em: 04 jan. 2020.

MYERS, Norman. Environmental Refugees: a growing phenomenon of the 21st century. Philosophical transactions of the Royal Society of London, Series B, Biological sciences, v. 357, n. 1420, p. 609-613, 2002. Disponível em: <https://www.osce.org/eea/14851>. Acesso em: 15 mar. 2020.

MYERS, Norman. Environmental Refugees: an emergent security issue. 13th OSCE Economic Forum, Prague, p. 23-27 May 2005. Disponível em: <https://www.osce.org/eea/14851>. Acesso em: 15 mar. 2020.

NASCIMENTO, Luiz Sales do. A cidadania dos refugiados no Brasil. 2. ed. São Paulo: Verbatim, 2014.

Nova Zelândia expulsa 1º refugiado de mudança climática. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/mundo/nova-zelandia-expulsa-1o-refugiado-de-mudanca-climatica/>. Acesso em: 10 jan. 2020.

OAKES, Robert. Movilidad humana y adaptación al cambio ambiental. In: Informes sobre las migraciones en el mundo 2020. Disponível em https://publications.iom.int/system/files/pdf/wmr_2020_es_ch_9.pdf. Acesso: 14 mai. 2020.

PACÍFICO, Andrea Maria Calazans. O capital social dos refugiados: Bagagem cultural e políticas públicas. Maceió: EDUFAL, 2010.

PEIXER, Janaína Freiberger Benkendorf. O reconhecimento do status de refugiado ambiental: um problema conceitual? Meridiano 47 - Boletim de Análise de Conjuntura em Relações Internacionais, Brasília, v. 16, n. 148, p. 34-40, 2015. Disponível em: <http://periodicos.unb.br/index.php/MED/article/view/M47e16010/10965>. Acesso em: 16 jun. 2020.

RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa. Ultrapassando Fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais. Porto Alegre: Fabris, 2010.

RAMOS, André de Carvalho. RODRIGUES, Gilberto. ALMEIDA, Guilherme Assis de (Orgs.). 60 anos de ACNUR. Perspectivas de futuro. São Paulo: CL-A Cultural, 2011.

RAMOS, Érika Pires. Refugiados Ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional. 2011. 150 f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, SP, 2011. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/eventos/Refugiados_Ambientais.pdf>. Acesso em: 03 abr. 2020.

ROSSELO, Mireille. Discursos e contradições. In: O livro da hospitalidade: Acolhida do estrangeiro na história e nas culturas. Direção de Alain Montandon. Tradução: Marcos Bagno e Lea Zylberlicht. São Paulo: Editora Senac, 2011.

SALIBA, Aziz Tuffi; VALLE, Mariana FerollaVallandro do. A proteção Internacional dos Migrantes Ambientais. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, v. 54, n. 213, p. 13-37, 2017. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p13>. Acesso em: 18 mar. 2020.

SERRAGLIO, Diogo Andreola. A proteção dos refugiados ambientais pelo Direito Internacional: Uma leitura a partir da Teoria da Sociedade de Risco. Curitiba: Juruá, 2014.

Situação do clima em 2018 mostrou aumento dos efeitos da mudança climática, diz relatório. Disponível em: https://nacoesunidas.org/situacao-do-clima-em-2018-mostrou-aumento-dos-efeitos-da-mudanca-climatica-diz-relatorio/. Acesso em: 30 abr. 2020.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direitos Humanos e Meio Ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Fabris, 1993.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; LEAL, César Barros (Coord.). Direitos Humanos e Meio Ambiente. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2017.

VERBEEK, Alexander. Planetary Security: the security implications of climate change. Disponível em: https://www.nato.int/docu/review/articles/2019/12/10/planetary-security-the-security-implications-of-climate-change/index.html. Acesso em 18 mai. 2020.

WEYERMÜLLER, André Rafael. Água e Adaptação Ambiental: O pagamento pelo seu uso como instrumento econômico e jurídico de proteção. Curitiba: Juruá, 2014.

WIEVIORKA, Oliver. Uma breve história da Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945). In: HECHT Emmanuel; SERVENTE Pierre (Orgs.). Século de Sangue: 1914 - 2014 - As Vinte Guerras que Mudaram o Mundo. São Paulo: Contexto, 2015.

Publicado
13-08-2021
Como Citar
Weyermüller, A., Rocha, L., & Silva, B. (2021). Direitos Humanos dos Refugiados Ambientais. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 15(44), 155-180. https://doi.org/10.30899/dfj.v15i44.768