A influência da transnacionalização do direito e do neoconstitucionalismo na atuação da nova hermenêutica constitucional

Autores

  • Renata Albuquerque Lima Universidade Estadual Vale do Acaraú
  • Átila de Alencar Araripe Magalhães Universidade de Fortaleza
  • Thaís Araújo Dias Universidade Estadual Vale do Acaraú

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v12i38.733

Palavras-chave:

Transnacionalização, Neoconstitucionalismo, Nova hermenêutica constitucional

Resumo

A globalização provocou diversas mudanças na tecnologia, na economia e na política, influenciando diretamente as relações sociais e, consequentemente, pautando a atuação do Estado. A
transnacionalização, por sua vez, é um fenômeno que leva à superação de fronteiras nacionais. Nesse tocante, em um mundo global com corporações públicas e privadas transnacionais, inevitavelmente surgem problemas complexos de diversos matizes, em especial de interpretação da norma jurídica nacional e estrangeira, o que justifica a premente necessidade de se estudar e de se aprofundar na temática. Diante dessas premissas, este artigo analisa a importância da nova hermenêutica para a resolução de conflitos decorrentes da transnacionalização do direito em tempos de globalização, sem que se fragilizem os princípios do movimento do neoconstitucionalismo. Para tanto, por meio de pesquisa bibliográfica, retomam-se conceitos, numa perspectiva histórica de diferentes doutrinadores acerca da transnacionalização, da hermenêutica e do neoconstitucionalismo. Outrossim, o trabalho analisa os desafios do direito e do neoconstitucionalismo frente às complexidades da sociedade sem fronteiras, bem como defende a relevância da hermenêutica para o ordenamento jurídico como instrumento de resolução de conflitos transnacionais.

Biografia do Autor

Renata Albuquerque Lima, Universidade Estadual Vale do Acaraú

Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutora
em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Mestre em Direito
Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Graduada em Direito pela UFC
e em Administração de Empresas pela UECE. Professora do Programa de Pós-Graduação
(Mestrado) em Direito da UNICHRISTUS. Professora Adjunta do Curso de Direito da
Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. Coordenadora do Curso de Direito da
Faculdade Luciano Feijão - FLF. Advogada.

Átila de Alencar Araripe Magalhães, Universidade de Fortaleza

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Mestre
em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista
em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista
em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Professor de Direito
Processual Civil da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Este autor registra o apoio da
Universidade de Fortaleza como entidade financiadora das suas pesquisas, por meio da
Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – DPDI. Advogado.

Thaís Araújo Dias, Universidade Estadual Vale do Acaraú

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. Bolsista do
CNPQ.

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Publicado

2019-03-28

Como Citar

Lima, R. A., Magalhães, Átila de A. A., & Dias, T. A. (2019). A influência da transnacionalização do direito e do neoconstitucionalismo na atuação da nova hermenêutica constitucional. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 12(38), 307–331. https://doi.org/10.30899/dfj.v12i38.733