A liberdade como direito fundamental ao desenvolvimento
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v12i38.727Palavras-chave:
Liberdade, Desenvolvimento, Amartya SenResumo
O presente artigo tem como intuito discutir a liberdade na obra do economista indiano
Amartya Sen. A pesquisa tem como perspectiva a sua obra no que tange, principalmente, à garantia
das liberdades como fator instrumental ao desenvolvimento político e humano. Defende-se a relação
de simultaneidade entre a atuação estatal e o fortalecimento da condição de agente dos indivíduos
como elo fundamental para o aprimoramento dos regimes democráticos, tido como regime político
fundamental para a conquista da liberdade.
Referências
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
DAHL, Robert. Sobre a Democracia. Brasília: UNB, 2001.
HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1991.
PANSIERI, Flávio. Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais: reflexões a partir do direito à
moradia. São Paulo: Saraiva, 2012.
SEN, Amartya. A Ideia de Justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SEN, Amartya. Desigualdade Reexaminada. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SEN, Amartya; KLIKSBERG, Bernardo. As pessoas em primeiro lugar: a ética do
desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. São Paulo: Companhia das Letras,
2010.
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Publicado
2019-03-28
Como Citar
Pansieri, F. (2019). A liberdade como direito fundamental ao desenvolvimento. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 12(38), 239–263. https://doi.org/10.30899/dfj.v12i38.727
Edição
Seção
DOUTRINA NACIONAL
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