O DIRIETO AO ESQUECIMENTO FRENTE AO CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS PROPAGANDAS ELEITORAIS NA INTERNET

  • Diogo de Calasans Melo Andrade Mackenzie e UNIT
  • Marcela Queiroz de França Damázio Unit
Palavras-chave: Direito ao esquecimento; democracia; direitos da personalidade; liberdade de expressão; campanha eleitoral.

Resumo

atualmente, chega a ser repetitivo o chamamento à reflexão de que o mundo digital nos possui. Estamos imersos, como um todo, nesta rede de dados, contatos, informações e interações. Nesta perspectiva, o presente estudo busca fazer uma análise crítica sobre como alguns direitos fundamentais entram em conflito no ambiente virtual, na perspectiva da campanha eleitoral. Considera-se, principalmente, como o direito à honra, privacidade e imagem são constantemente contrapostos ao da liberdade de expressão e de informação, principalmente com as facilidades permitidas pelo ambiente virtual. A hipótese levantada é a de que, assim como todo direito fundamental, a liberdade de expressão não é absoluta, devendo observância a direitos que resguardam a personalidade, citando o direito ao esquecimento um balizador na ponderação entre tais direitos. O método a ser usado para a referida pesquisa será, primordialmente, o método dedutivo, buscando, a partir da ideia geral da problemática posta (conflito de direitos fundamentais), explorar suas especificidades, investigando especialmente quais as possíveis alternativas.

Biografia do Autor

Marcela Queiroz de França Damázio, Unit

Mestranda em direitos humanos da UNIT. 

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Publicado
10-08-2020
Como Citar
Andrade, D., & Damázio, M. (2020). O DIRIETO AO ESQUECIMENTO FRENTE AO CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS PROPAGANDAS ELEITORAIS NA INTERNET. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 14(42), 251-268. https://doi.org/10.30899/dfj.v14i42.697