Lixo, o luxo da sociedade:
resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v14i42.687Palavras-chave:
Direito do Consumidor.Resíduos sólidos e eletroeletrônicos. Obsolescência programada.Resumo
A sociedade de consumo massificada e da obsolescência programada agravou ainda mais a crise e a vulnerabilidade ambiental. O presente estudo objetiva avaliar o pós-consumo frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos, especialmente a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos. Conclui-se que a obsolescência programada é responsável pelo crescimento exponencial do lixo eletroeletrônico produzido no planeta, a qual viola os direitos do consumidor e o meio ambiente. Avalia-se que a logística reversa e conscientização do consumidor ainda são incipientes no Brasil. O método utilizado para fazer a análise deste estudo foi o hipotético dedutivo.
Referências
eletroeletrônicos: análise da viabilidade técnica econômica. Brasília: ABDI, 2013.
ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 2010.
BARBOSA, Vanessa. América Latina tem montanha de lixo para resolver – e você também. Exame, 22
nov. 2017. Disponível em: https://exame.abril.com.br/mundo/america-latina-tem-montanha-de-lixopara-
resolver-e-voce-tambem/. Acesso em: 20 set. 2018.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo – A transformação da pessoa em mercadoria. Rio de Janeiro:
Zahar, 2008.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento.
São Paulo: Editora 34, 2010.
BELINKY, Aron; MATTAR, Hélio. Pesquisa Akatu 2012: rumo à sociedade do bem-estar – Assimilação
e perspectivas do consumo consciente no Brasil – Percepção da responsabilidade social empresarial
pelo consumidor brasileiro. São Paulo: Instituto Akatu, 2013. Disponível em: https://www.akatu.org.
br/wp-content/uploads/2017/04/PESQUISAAKATU.pdf. Acesso em: 10 set. 2018.
BRASIL. Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos. Diário Oficial da União, Brasília, 3 ago. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 10 set. 2018.
CAMPOS, Adriana Fiorotti; CRUZ, Andrea Borges de Souza. Tópicos em meio ambiente. Rio de Janeiro:
Synergia, 2012. Série Concursos.
COMPRAR, tirar, comprar – La historia secreta de la Obsolescência Programada. Produção de
Cosima Dannoritzer. Espanha-França: Arte France, Televisión Española y Televisión de Catalunya.
2010. Documentário. 52 min. Color. YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=
ZSuWRTBmMaU. Acesso em: 10 set. 2018.
EFING, Antônio Carlos. Fundamentos do direito das relações de consumo. Consumo e sustentabilidade.
3. ed. Curitiba: Juruá, 2012.
EFING, Antônio Carlos; GIBRAN, Fernanda Mara. Informação para o pós-consumo: consoante a Lei
12.305/2010. Revista de Direito Ambiental, v. 17, n. 66, p. 209-228, abr./jun. 2012.
EFING, Antônio Carlos; KALIL, Ana Paula Maciel Costa. Consumo consciente: o anverso subjacente
da política nacional de resíduos sólidos. R. Jur. FA7, Fortaleza, v. 13, n. 2, p. 25-37, jul./dez. 2016.
Disponível em: https://www.uni7.edu.br/periodicos/index.php/revistajuridica/article/download/60/50/.
Acesso em: 10 set. 2018.
EFING, Antônio Carlos; SOARES, Alexandre Araújo Cavalcante. Ética do consumo, consumo consciente
e felicidade. Revista do Direito UNISC, Santa Cruz do Sul, n. 48, p. 52-69, jan./abr. 2016. Disponível
em: file:///C:/Users/Usuario/Downloads/6657-31508-1-PB.pdf. Acesso em: 10 set. 2018.
EFING, Antônio Carlos; SOARES, Alexandre Araújo Cavalcante; PAIVA, Leonardo Lindroth de. Reflexões
sobre o tratamento jurídico da obsolescência programada no Brasil: implicações ambientais e
consumeristas. Novos Estudos Jurídicos, v. 21, n. 3, p. 1266-1292, set./dez. 2016. Disponível em:
https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/9698/5449. Acesso em: 10 set. 2018.
FAZOLLI, Silvio Alexandre. Do consumo consciente sob a perspectiva do pós consumo: judicialização
das políticas públicas ambientais e o papel integrativo das soft laws no ordenamento jurídico brasileiro.
2016. 211 f. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2016.
FOLADORI, Guilhermo. Limites do desenvolvimento sustentável. Campinas: Unicamp, 2001.
GREENPEACE. Toxic tech: chemicals in electronics. 2005. Disponível em: http://www.greenpeace.
org/international/en/publications/reports/toxic-tech-chemicals-in-elec/. Acesso em: 10 de out. 2018.
GUARNIERI, Patrícia. Logística reversa: em busca do equilíbrio econômico e ambiental. 1. ed. Recife:
Clube de Autores, 2011.
GUEVANE, Eleutério. População mundial atingiu 7,6 bilhões de habitantes. ONU News. Disponível em:
https://news.un.org/pt/story/2017/06/1589091-populacao-mundial-atingiu-76-bilhoes-de-habitantes.
Acesso em: 28 set. 2018.
HARDIN, Garret. The tragedy of commons. Science, Washington, v. 162, p. 1.243-1.248, 1968.
LATOUCHE, Serge. O pequeno tratado do decrescimento sereno. reimpr. Lisboa: Edições 70, 2012.
LEITE, José Rubens Morato; MELO, Melissa Ely; BAHIA, Carolina Medeiros. Estado de Direito Ecológico:
alicerce legal para a materialização de justiça ambiental e ecológica. In: LEITE, José Rubens Morato;
MELO, Melissa Ely (Org.). Delineamentos do direito ecológico. Estado, justiça, território e economia.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
LEITE, Paulo Roberto. Logística reversa na atualidade. In: JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo;
MACHADO FILHO, José Valverde (Ed.). Política nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos.
Barueri: Manole, 2012.
LEONARD, Annie. A história das coisas. YouTube, 2007. Disponível em: https://www.youtube.com/
watch?v=7qFiGMSnNjw. Acesso em: 10 set. 2018.
LEONARD, Annie. A história das coisas: da natureza ao lixo, o que acontece com tudo que consumimos.
Tradução de Heloisa Mourão. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. ed. digital. ePub: Simplíssimo Livros,
2011.
LIPOVETSKY, Gilles. A felicidade paradoxal – Ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. Rio de Janeiro:
Cia. das Letras, 2007.
LIPOVETSKY, Gilles. A sociedade da decepção. Tradução de Armando Braio Ara. Barueri: Manole, 2007.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
MORAES, Kamila Guimarães de. Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas
jurídico-ambientais de enfrentamento. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação
em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013.
NUNES, Luís Antônio Rizzatto. Curso de direito do consumidor. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
OLIVEIRA, João Carlos Cabrelon de. O papel do controle social para a efetividade do direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado na política nacional de resíduos sólidos. 2013. 357 f. Dissertação
(Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, 2013.
ONU BRASIL. ONU prevê que mundo terá 50 milhões de toneladas de lixo eletrônico. Disponível
em: https://nacoesunidas.org/onu-preve-que-mundo-tera-50-milhoes-de-toneladas-de-lixoeletronicoem-
2017/. Acesso em: 10 out. 2018.
PACKARD, Vance. A estratégia do desperdício. São Paulo: Ibrasa, 1965.
PORTILHO, Fátima. Sustentabilidade ambiental, consumo e cidadania. São Paulo: Cortez, 2005.
ROSSINI, Valéria; NASPOLINI, Samyra Haydêe Dal Farra. Obsolescência programada e o meio ambiente:
a geração de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos. Revista de Direito e Sustentabilidade, Brasília,
v. 3, n. 1, p. 51-71, jan./jun. 2017. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistards/
article/view/2044/pdf. Acesso em: 10 set. 2018.
SAGOFF, Mark. Consumption. In: JAMIESON, Dale (Org.). A companion to environmental philosophy.
Oxford: Blackwell Publishing, 2003.
SCHWARTZ, Fabio. Hiperconsumo & hiperinovação: combinação que desafia a qualidade da produção,
análise crítica sobre o aumento dos Recalls. Curitiba: Juruá, 2016.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SANEAMENTO (SNIS). Diagnóstico resíduos sólidos. Disponível
em: http://www.snis.gov.br/diagnostico-residuos-solidos. Acesso em: 10 set. 2018.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME (UNEP). Recycling – From E-Waste To Resources.
Sustainable Innovation and Technology Transfer Industrial Sector Studies, July, 2009. Disponível em:
http://issuu.com/recicloambiental/docs/onu_ewaste/7?e=0. Acesso em: 10 out. 2018.
VEIGA, José Eli da. A emergência socioambiental. 2. ed. São Paulo: Senac, 2007.
WEDY, Gabriel. Desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas um direito fundamental.
São Paulo: Saraiva, 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Para acesso ao conteúdo do periódico, favor entrar em contato com:
Editora Fórum
0800 704 3737
vendas@editoraforum.com.br