Lixo, o luxo da sociedade:

resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo

Autores

  • Antônio Carlos Efing PUCPR
  • Heloísa Alva Cortez Gonçalves PUCPR

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v14i42.687

Palavras-chave:

Direito do Consumidor.Resíduos sólidos e eletroeletrônicos. Obsolescência programada.

Resumo

A sociedade de consumo massificada e da obsolescência programada agravou ainda mais a crise e a vulnerabilidade ambiental. O presente estudo objetiva avaliar o pós-consumo frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos, especialmente a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos. Conclui-se que a obsolescência programada é responsável pelo crescimento exponencial do lixo eletroeletrônico produzido no planeta, a qual viola os direitos do consumidor e o meio ambiente. Avalia-se que a logística reversa e conscientização do consumidor ainda são incipientes no Brasil. O método utilizado para fazer a análise deste estudo foi o hipotético dedutivo.

Biografia do Autor

Heloísa Alva Cortez Gonçalves, PUCPR

Doutoranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Mestre em Direto pelo Centro Universitário de Maringá, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), com formação especializada em Direito pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha). Bolsista pela PUC/PR por Tese de Inovação em Direito. Artigo apresentado ao Prof. Dr. Antônio Carlos Efing, como requisito de avaliação parcial da disciplina de Direito do Consumo, Atividade Econômica e Sustentabilidade Socioambiental.

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Publicado

2020-08-10

Como Citar

Efing, A. C., & Gonçalves, H. A. C. (2020). Lixo, o luxo da sociedade:: resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 14(42), 405–428. https://doi.org/10.30899/dfj.v14i42.687