Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde

Algumas aproximações

  • Ingo Wolfgang Sarlet
  • Mariana Filchtiner Figueiredo
Palavras-chave: Direitos Fundamentais, Reserva do Possível, Mínimo Existencial, Direito à Saúde

Resumo

O presente estudo tem por objetivo refletir sobre a relação entre a designada “reserva do possível” e o denominado “mínimo existencial”, na condição de critérios materiais para assegurar a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais, mais especificamente, na esfera do direito à saúde.

Biografia do Autor

Ingo Wolfgang Sarlet

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de Munique. Estudos em nível de Pós-Doutorado em Munique (bolsista CAPES/DAAD e Max-Planck) e Georgetown. Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS. Representante brasileiro e correspondente científico junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique). Professor do Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha) e da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS). Juiz de Direito em Porto Alegre.

Mariana Filchtiner Figueiredo

Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS). Especialista em Direito Municipal (Centro Universitário Ritter dos Reis-UniRITTER). Advogada da União. Integrante do NEDF-Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais (PUCRS/CNPq).

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Publicado
25-03-2007
Como Citar
Sarlet, I., & Figueiredo, M. (2007). Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 1(1), 171-213. https://doi.org/10.30899/dfj.v1i1.590

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