A Lei Fundamental da Alemanha nos seus 60 anos e o direito constitucional brasileiro

Algumas aproximações

  • Ingo Wolfgang Sarlet
Palavras-chave: Lei Fundamental, Estado Constitucional, Direito Constitucional Brasileiro

Resumo

A Lei Fundamental da Alemanha, promulgada em 1949, ao completar sessenta anos em maio de 2009, constitui um dos mais contundentes exemplos de que o modelo do Estado Constitucional pode ser vitorioso. Além disso, por obra da doutrina e da jurisprudência, o direito constitucional alemão ocupa hoje um lugar de destaque na constelação constitucional mundial, exercendo ampla influência sobre outras ordens constitucionais. No presente texto, além de algumas notas sobre a evolução constitucional alemã, serão abordados alguns aspectos da influência da Lei Fundamental sobre a evolução constitucional brasileira.

Biografia do Autor

Ingo Wolfgang Sarlet

Doutor e Pós-Doutor (bolsista do DAAD) em Direito pela Universidade de Munique. Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da PUCRS. Professor Visitante da Universidade Católica Portuguesa, como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Européia (Lisboa) e do Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. Pesquisador visitante do Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), como bolsista do Instituto. Pesquisador Visitante no Georgetown Law Center e na Harvard Law School. Professor da Escola da AJURIS e Juiz de Direito no RS. Autor das obras A Eficácia dos Direitos Fundamentais, 10ª edição, e Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 7ª edição, ambas publicadas pela Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre.

Referências

Reinhold Zippelius, Kleine Deutsche Verfassungsgeschichte, 7ª d., Munique: C.H.Beck Verlag, 2006, p. 153 e ss

Peter Häberle, Neue Horizonte und Herausforderungen des Konstitutionalismus, in: EUGRZ 2006, p. 537

Publicado
30-06-2009
Como Citar
Sarlet, I. (2009). A Lei Fundamental da Alemanha nos seus 60 anos e o direito constitucional brasileiro. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 3(7), 89-95. https://doi.org/10.30899/dfj.v3i7.491

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