A Democracia Representativa e a Democracia Participativa

  • Paulo Márcio Cruz
Palavras-chave: Democracia Representativa, Democracia Participativa, Estado Constitucional Moderno, Globalização

Resumo

O presente artigo aborda a Democracia Representativa e sua insuficiência para enfrentar sociedades muito complexas, considerando o caráter limitado de sua
representatividade e como é urgente uma reavaliação dos atuais modelos de Democracia, para que atendam de maneira adequada a atuais demandas por participação. A globalização obriga a reflexão sobre a Democracia dos modernos e a se perguntar pelas questões de seus fundamentos, as instituições que garantem seu exercício e seus limites. As hipóteses deste artigo se estribam na premissa de que a autêntica participação na Nação só pode ser alcançada quando todos se sentem espiritualmente participantes. A renovação da teoria democrática assenta, antes de tudo, na formulação de critérios democráticos de participação que não confinem esta ao ato de votar. A Democracia Participativa pode representar um estágio mais avançado do conceito de Democracia, é a Democracia como valor social e não apenas como procedimento. O objetivo geral é demonstrar que a Democracia Representativa Moderna não conseguiu alcançar outras formas de vida fora da política e nem outras ordens políticas que não aquelas restritas ao Estado Constitucional Moderno. Por detrás das teorias que procuram orientar a adoção de “democracias” capazes de co-existir com a diversidade e com a complexidade, com a solidariedade e a participação, existe embutido um otimismo irrefutável quanto à possibilidade da elaboração do que pode ser chamado de uma teoria democrática pós-moderna.

Biografia do Autor

Paulo Márcio Cruz

Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universidade de Alicante, na Espanha. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina e Mestre em Instituições Jurídico-Políticas também pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI em seus Cursos de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica. Foi Secretário de Estado em Santa Catarina e Vice-reitor da UNIVALI. É Professor visitante nas Universidades de Alicante, na Espanha, e de Perugia, na Itália.

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Publicado
30-12-2010
Como Citar
Cruz, P. (2010). A Democracia Representativa e a Democracia Participativa. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 4(13), 202-224. https://doi.org/10.30899/dfj.v4i13.408