Compreensão constitucional sobre o tratamento médico sem transfusão de sangue

Autores

  • André Del Negri

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v5i15.378

Palavras-chave:

Transfusão de Sangue, Direito à Vida, Auto-Determinação do Paciente, Colisão de Princípios, Direitos Fundamentais

Resumo

Este ensaio sobre o tratamento médico sem transfusão de sangue, uma das discussões mais complexas no Direito brasileiro, quer ser um estudo jurídico com apoio na Constituição Federal e em normas de regência da conduta médica instituída por seus órgãos de classe, bem como atos normativos federais editados pela Administração Governativa e enunciados normativos infraconstitucionais, a fim de propor novos contornos teóricos.

Biografia do Autor

André Del Negri

Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Professor de Direito Constitucional e Teoria da Constituição na Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro da Universidade de Uberaba (MG). Advogado-consultor. andredelnegri@uol.com.br

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Publicado

2011-06-30

Como Citar

Del Negri, A. (2011). Compreensão constitucional sobre o tratamento médico sem transfusão de sangue. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 5(15), 139–158. https://doi.org/10.30899/dfj.v5i15.378