The invisible constitution (a constituição invisível)

Autores

  • Alécio Silveira Nogueira

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v5i15.372

Palavras-chave:

Constituição Norte-Americana, Constituição Invisível, Suprema Corte, Interpretação Constitucional

Resumo

Resenha do livro The invisible Constitution, de Laurence H. Tribe, em que o autor desenvolve a ideia de que por trás do texto “visível” da Constituição norte-americana existe uma “Constituição invisível”, uma “matéria escura” a orientar a interpretação mais adequada de suas disposições expressas. Isso explica como as emendas constitucionais coexistem de forma pacífica com as disposições constitucionais originais e como grande parte das posições adotadas em face da Constituição norte-americana ao longo da história são resultado não de seu texto explícito, mas de pistas fornecidas por sua estrutura invisível. À luz dessa concepção, Tribe analisa diversos julgamentos paradigmáticos da Suprema Corte e propõe o consórcio de alguns modelos de construção da parte invisível da Constituição inspirados nas ciências exatas: são os modelos geométrico, geodésico, global, geológico, gravitacional e giroscópico, responsáveis pelo delineamento implícito do sistema constitucional. Tais modelos auxiliam o intérprete na identificação dos postulados tácitos da Constituição invisível, permitindo a sua constante adaptação às exigências sociais e históricas.

Biografia do Autor

Alécio Silveira Nogueira

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - RS. Mestrando em Direito (na área de concentração Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, POA - RS. 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Bento Gonçalves - RS. an3305@gmail.com

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Publicado

2011-06-30

Como Citar

Nogueira, A. S. (2011). The invisible constitution (a constituição invisível). Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 5(15), 269–292. https://doi.org/10.30899/dfj.v5i15.372