O Sistema de Múltiplas Portas e o judiciário brasileiro

  • Lilia Maia de Morais Sales
  • Mariana Almeida de Sousa
Palavras-chave: Sistema das Múltiplas Portas, Estados Unidos, Conflitos, Poder Judiciário, Resolução, Brasil

Resumo

O Sistema de Múltiplas Portas (Multidoor Courthouse System) pode ser definido como um mecanismo de aplicação de métodos alternativos de resolução de conflitos no qual, a partir do conflito apresentado pelas partes interessadas em negociar, é disponibilizada uma variedade de meios ou “portas”, a fim de que se possa identificar qual a mais adequada para a propositura de um acordo eficaz e que seja cumprido e satisfatório por ambos os indivíduos. Tal sistema é amplamente utilizado nos Estados Unidos, especialmente em Estados como Flórida, Washington e Nova York. A idéia de se criar um mecanismo tal como o Sistema de Multiportas surgiu a partir de uma conferência (Pound Conference), realizada em 1976 que discutiu acerca da insuficiência do Poder Judiciário para atender a todas as demandas com justiça. Foi apresentada pelo professor da faculdade de Direito de Harvard Frank Sander e, a partir daí, tem se aprimorado e, atendendo a demanda da complexidade dos conflitos, vem apresentando novos métodos (ou portas) ao passo que novas formas de conflitos surgem. O presente trabalho objetiva analisar alguns aspectos do Sistema das Múltiplas Portas a fim de possibilitar seu estudo (e talvez sua implementação) no Brasil.

Biografia do Autor

Lilia Maia de Morais Sales

Pós-Doutoranda pela Universidade de Columbia (Nova Iorque), Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000), Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Possui formação em mediação de conflitos na Universidade de Harvard (EUA). Atualmente é professora titular da Universidade de Fortaleza, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado/UNIFOR, Fortaleza, Ceará, Brasil. lilia@unifor.br.

Mariana Almeida de Sousa

Mestranda em Direito Constitucional Público pela Universidade de Fortaleza, graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professora do projeto Mediação Escolar – UNIFOR, Fortaleza, Ceará, Brasil. maribondoas@hotmail.com

Referências

Livros:
BERTALANFFY, Ludwig Von. Teoria Geral dos Sistemas. Vozes, 1975.
D’AMBRUMENIL, P.L., What is Dispute Resolution? (1998); Henderson, S., The Dispute Resolution Manual: A Pratical Handbook for Lawyers and other Advisers, Version 1.0, 1993.
GOH, Gérardine Meishan. Dispute Settlement in International Space Law - The Multi-Door Courthouse for Outer Space. Leiden, Boston: Martinus Nijhoff, 2007.
GOLDBERG, Stephen B. SANDER, Frank E. A. Selecting a mediator: An alternative (Sometimes) to a Former Judge, Litigation Summer, Volume 33, Number 4, 2007, p. 40-44).
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre faticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HERMANN, M. Reflections od Transformation a FRDR Research on Community and Neighborhood Justice Centers. NIDR Forum (Summer 1994).
LOVE, Lela. KOVACH, Kimberlee K. Mapping Mediation: The risks of Riskin’s Grid. Havard Negotiation Law Review. Vol. 3:71.
McGILLIS, Daniel. Community Mediation Programs: Developments and Challenges. National Institute of Justice – Issues and Practices. July of 1997.
SALES, Lilia Maia de Morais. Mediação de Conflitos – Família, Escola e Comunidade. Florianópolis: Conceito, 2007.
SANDER, Frank E. A., GOLDBERG, Stephen B. ROGERS, Nancy H. Dispute Resolution Casebook – Negotiation, Mediation and other Processes. Aspen, 1. ed., 1992.
__________. e S. GOLDBERG. "Fitting the Forum to the Fuss: A User-Friendly Guide to Selecting an ADR Procedure," 10 Negotiation Journal 49 (1994).
__________. Frank E. A. The future of ADR. Journal of Dispute Resolution, Volume 2000, Number 1, 1999, p. 1-10.
_________. The Multi-Door Courthouse: Settling Disputes in the Year 2000. HeinOnline: 3 Barrister 18, 1976.
_________. Varieties of Dispute Processing (1979) 70 FRD 111 Satellite Industry Association, “2005 Annual Statistics Report”, (2005).
SCHWARTZ, Bernard, ed. The Burger Court: Counter-Revolution or Confirmation? Oxford University Press, 1998.
WEITZ, Daniel M. Renovations to the Multidoor Courthouse. Dispute Resolution Magazine. Fall 2007, p. 21-23.
YARN, Douglas H (Ed). Dictionary of Conflict Resolution . Sociedade de Profissionais em Resolução de Disputas – 1. ed, 1999.

Documentos:
AMERICAN BAR ASSOCIATION, American Arbitration Association/Association for Conflict Resolution. Model Standards of Conduct for Mediators. August 2005 http://www.mediate.com/pdf/ModelStandardsofConductforMediatorsfinal05.pdf, Acesso em 19 set. 2010.
LEVIN, A. Leo. WHEELER, Russell R (edited). The Pound Conference: Perspectives on Justice in the Future (A Conferência Pound – Tradução livre). Proceedings of the
National Conference on the Causes of Popular Dissatisfaction with the Administration of Justice (Sponsored by the American Bar Association, the Conference of Chief Justices, and the Judicial Conference of the United States). St. Paul, Minnesota: West Publishing Co, 1979.
RESOLUÇÃO Nº 125 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/pg-movimento-pela-conciliacao/resolucao-n-125. Acesso em: 02 mai 2011.
STANDARDS for Court-Connected Mediation Programs. Disponível no site do Centro de Recurso de Métodos de Resolução de Conflitos nas Cortes – Court ADR Resources Center. Disponível em: http://courtadr.org/files/NationalStandardsADR.pdf Acesso em: 07 abr. 2011.
THE MULTI-DOOR ADR PROGRAM OF THE NORTHEST DISTRICT OF OHIO. Disponível em: http://meetings.abanet.org/webupload/commupload/DR014500/otherlinks_files/Northern_District_of_Ohio_Multi_Door_ADR_Program.pdf Acesso em: 07 abr. 2011.
THE UNIVERSITY OF ST. THOMAS. International alternative dispute resolution (ADR) research network. Disponível em: .
Acesso em: 10 mai. 2010.
Publicado
30-09-2011
Como Citar
Sales, L., & de Sousa, M. (2011). O Sistema de Múltiplas Portas e o judiciário brasileiro. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 5(16), 204-220. https://doi.org/10.30899/dfj.v5i16.360