Problemas institucionais no constitucionalismo contemporâneo

  • Carlos Bolonha
  • José Eisenberg
  • Henrique Rangel
Palavras-chave: Constitucionalismo Contemporâneo, Judicial Review, Capacidades Institucionais, Diálogos Institucionais, Teoria das Instituições

Resumo

O constitucionalismo contemporâneo, a partir da última década, apresenta uma nova preocupação sobre a atividade institucional. As provocações relativas à existência de dificuldades na ordem institucional vêm conduzindo à alteração do paradigma das teorias constitucionais. Os problemas institucionais centrais enfrentados pelo constitucionalismo contemporâneo são (I) a proliferação de institutos do Direito dentro da atual transição do judicial review; (II) a polarização
encontrada no interior das Cortes; (III) a crítica sobre as capacidades institucionais, sobretudo do Judiciário; (IV) os efeitos sistêmicos imprevistos provocados pela deliberação institucional. Sobre estes e outros problemas relativos ao atual constitucionalismo, é possível enunciar alguns postulados a partir de uma análise das chamadas teorias dialógicas. Em verdade, deve-se verificar em que medida estão aptas a construir um pensamento constitucional atento a este paradigma. O fato de decorrerem da constatação de problemas institucionais não os faz, de plano, a própria solução. Por isso, o principal motivo da apresentação de tais problemas e algumas das propostas oferecidas é destacar a presente exigência de se conceber uma teoria institucional que organize os parâmetros fundamentais da atividade das instituições, ressaltando-se a necessidade de que sua estruturação siga um projeto cooperativo de harmonização institucional.

Biografia do Autor

Carlos Bolonha

Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Professor Adjunto do Departamento de Direito do Estado e do Programa de Pós-Graduação da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. carlosbolonha@direito.ufrj.br

José Eisenberg

Doutor em Ciência Política pela City University of New York e Professor Adjunto do Departamento de Teoria do Direito e do Programa de Pós-Graduação da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. jeisenberg@direito.ufrj.br

Henrique Rangel

Bolsista em Iniciação Científica pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro e Graduando pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. henriquerangelc@gmail.com

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Publicado
30-12-2011
Como Citar
Bolonha, C., Eisenberg, J., & Rangel, H. (2011). Problemas institucionais no constitucionalismo contemporâneo. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 5(17), 288-309. https://doi.org/10.30899/dfj.v5i17.344