Os direitos políticos no Brasil Imperial
Entre constitucionalismo e liberalismo
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v6i18.335Palavras-chave:
Direitos Políticos, Constitucionalismo, Liberalismo, Constituições BrasileirasResumo
A concessão de direitos políticos no Brasil tem início durante o período colonial, sendo profundamente modificado durante o Império e a República pelo aguçamento econômico típico do liberalismo. Os movimentos liberal e constitucionalista convergem criando instrumentos de exclusão de parcelas da população do exercício dos direitos políticos, colaborando para a manutenção da tradição ibérica patrimonialista do Estado. O artigo concerne à concepção e dinâmica dos direitos políticos durante o período imperial através da análise da Constituição de 1824, das leis eleitorais imperiais, bem como da doutrina constitucionalista e das correntes políticas da época, evidenciando o contraste dentro do movimento liberal no que tange as restrições ao exercício dos direitos políticos.
Referências
ANDRADA E SILVA, José Bonifácio de. José Bonifácio de Andrada e Silva. Organização e Introdução de Jorge Caldeira. São Paulo: Ed. 34, 2002.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Cidadania: do direito aos direitos humanos. São Paulo: Acadêmica, 1993.
ARISTOTELE. Politica. 4. ed., Roma-Bari: Laterza, 1997.
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. São Paulo: Ed. Brasiliense, 2000.
BONAVIDES, Paulo. A Evolução Constitucional do Brasil. In Estudos Avançados, vol. 14, nº 40. São Paulo: Sept./Dec. 2000.
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História Constitucional do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
BONAVIDES, Paulo; AMARAL, Roberto. Textos Políticos da História do Brasil. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2002.
BONAVIDES, Paulo. Teoria Constitucional da Democracia Participativa. São Paulo: Malheiros, 2001.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. In Pinheiro, Wilheim e Sachs (orgs.), Brasil: Um Século de Transformações. São Paulo: Cia. das Letras, 2001.
CALDEIRA, Jorge. A Nação Mercantilista. Ensaio sobre o Brasil. São Paulo: Ed. 34, p. 1999.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional, 6. ed., Coimbra: Livraria Almedina, 1993.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Livraria Almedina, 2002.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania: tipos e percursos. In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro, nº 18, 1996.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3. ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
CERQUEIRA, Marcello. Cartas Constitucionais: Império, República e Autoritarismo. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
CONSTANT, Benjamin. Escritos de Política. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
Constituição de Cádiz – Constituição Política da Nação Espanhola, 1812.
Constituição Política do Império do Brasil, 1824.
Constituição da República dos Estado Unidos do Brasil, 1891.
Constituição da República Federativa do Brasil, 1967.
Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
CORRÊA, Darcísio. A Construção da Cidadania. Reflexões Histórico-políticas. Ijuí: Unijuí, 2006.
DAL RI Jr., Arno. Evolução Histórica e Fundamentos Políticos-jurídicos da Cidadania. In: DAL RI JR., Arno; OLIVEIRA, Maria Odete de (org.) Cidadania e Nacionalidade:
efeitos e perspectivas: nacionais – regionais – globais. Ijuí: Unijuí, 2002.
DALLARI, Dalmo de Abreu. A Constituição na Vida dos Povos. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. Declaration des Droits de l'homme et du Citoyen (1789).
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder. Formação do Patronato Político Brasileiro. 3. ed., Rev. São Paulo: Globo, 2001.
FERREIRA, Manuel Rodrigues. A Evolução do Sistema Eleitoral Brasileiro. Brasília: Senado Federal, 2001.
FIORAVANTI, Maurizio. Costituzione. Bologna: Il Mulino, 1999.
GRAHAM, Richard. Patronage and Politics in nineteenth-century Brazil. Stanford: Stanford University Press, 1990.
HARRINGTON, James. The Commonwealth of Oceana. Disponível em: http://www.constitution.org/jh/oceana.htm, Acesso em: 23 mar. 2010.
HERKENHOFF, João Baptista. Como Funciona a Cidadania. 2. ed., Manaus: Editora Valer, 2001.
HESPANHA, António Manuel. Pequenas Repúblicas, Grandes Estados. Problemas de Organização Política entre Antigo Regime e Liberalismo. In: Brasil. Formação do
Estado e da Nação. São Paulo-Ijuí: Fapesp, Ed. Hucitec, Ed. Unijuí, 2003.
HORTA, José Luiz Borges. Direito Constitucional da Educação. Belo Horizonte: Editora Decálogo, 2007.
KANT, Immanuel. Über den Gemeinspruch 'Das mag in der Theorie richtig sein, taugt aber nicht fûr die Praxis'. Frankfurt-am-Main: Klostermann, 1992.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: lições introdutórias. 3. ed., São Paulo: Atlas, 2008.
LOVE, Joseph L. A República Brasileira: federalismo e regionalismo (1889-1937). In: MOTA, Carlos Guilherme (org.), Viagem Incompleta. A Experiência Brasileira. São Paulo: Ed. Senac, 2000.
MARSHALL, Thomas Humprey. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
NOGUEIRA, Octaciano. Voluntarismo Jurídico e o Desafio Institucional. In: Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Brasília, v. 9, nº 3, jul./set. 1997.
PADOIN, Maria Medianeira. República, Federalismo e Fronteira. In: História Unisinos 14(1), jan./abr. 2010.
PEREIRA DOS SANTOS, Carlos Maximiliano. Comentários à Constituição Brasileira de 1891. Brasília, DF: Senado Federal, Conselho Editorial, (1918) 2005.
PIMENTA BUENO, José Antônio. Marquês de São Vicente. Organização e Introdução de Eduardo Kugelmas. São Paulo: Ed. 34, 2002.
PORTO, Walter Costa. Católicos e Acatólicos: o voto no Império. In: Liberdade e Cidadania. Ano II, nº 5, jul./set., 2009. Disponível em http://www.flc.org.br/revista/materias_view.asp?id={E398A206-A4B8-45D1-9F97-0E74D89969C1}, Consultado em 21 jan. 2011.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. As Barbas do Imperador: Dom Pedro II, um Monarca nos Trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 1998.
TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Consolidação das Leis Civis. 3. ed., Brasília: Senado federal, Conselho editorial, 2003 (1876). The Virginia declaration of rights (1776).
VIANA, Oliveira. Instituições Políticas Brasileiras. Brasília: Conselho Editorial do Senado Federal, 1999.
VIEIRA, José Ribas. O Autoritarismo e a Ordem Constitucional no Brasil. São Paulo: Renovar, 1988.
WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. 5. ed., Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2009.
SIEYES, Emmanuel-Joseph. Préliminaire de la constitution françoise. Reconnoissance et exposition raisonnée des droits de l'homme et du citoyen. Versailles, 1789.
VERSIANI, Flávio Rabelo. Escravidão “suave” no Brasil: Gilberto Freyre tinha razão? In: Revista de Economia Política, vol. 27, nº 2 (106), abr./jun., 2007.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Cidadania: do direito aos direitos humanos. São Paulo: Acadêmica, 1993.
ARISTOTELE. Politica. 4. ed., Roma-Bari: Laterza, 1997.
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. São Paulo: Ed. Brasiliense, 2000.
BONAVIDES, Paulo. A Evolução Constitucional do Brasil. In Estudos Avançados, vol. 14, nº 40. São Paulo: Sept./Dec. 2000.
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História Constitucional do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
BONAVIDES, Paulo; AMARAL, Roberto. Textos Políticos da História do Brasil. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2002.
BONAVIDES, Paulo. Teoria Constitucional da Democracia Participativa. São Paulo: Malheiros, 2001.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. In Pinheiro, Wilheim e Sachs (orgs.), Brasil: Um Século de Transformações. São Paulo: Cia. das Letras, 2001.
CALDEIRA, Jorge. A Nação Mercantilista. Ensaio sobre o Brasil. São Paulo: Ed. 34, p. 1999.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional, 6. ed., Coimbra: Livraria Almedina, 1993.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Livraria Almedina, 2002.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania: tipos e percursos. In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro, nº 18, 1996.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3. ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
CERQUEIRA, Marcello. Cartas Constitucionais: Império, República e Autoritarismo. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
CONSTANT, Benjamin. Escritos de Política. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
Constituição de Cádiz – Constituição Política da Nação Espanhola, 1812.
Constituição Política do Império do Brasil, 1824.
Constituição da República dos Estado Unidos do Brasil, 1891.
Constituição da República Federativa do Brasil, 1967.
Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
CORRÊA, Darcísio. A Construção da Cidadania. Reflexões Histórico-políticas. Ijuí: Unijuí, 2006.
DAL RI Jr., Arno. Evolução Histórica e Fundamentos Políticos-jurídicos da Cidadania. In: DAL RI JR., Arno; OLIVEIRA, Maria Odete de (org.) Cidadania e Nacionalidade:
efeitos e perspectivas: nacionais – regionais – globais. Ijuí: Unijuí, 2002.
DALLARI, Dalmo de Abreu. A Constituição na Vida dos Povos. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. Declaration des Droits de l'homme et du Citoyen (1789).
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder. Formação do Patronato Político Brasileiro. 3. ed., Rev. São Paulo: Globo, 2001.
FERREIRA, Manuel Rodrigues. A Evolução do Sistema Eleitoral Brasileiro. Brasília: Senado Federal, 2001.
FIORAVANTI, Maurizio. Costituzione. Bologna: Il Mulino, 1999.
GRAHAM, Richard. Patronage and Politics in nineteenth-century Brazil. Stanford: Stanford University Press, 1990.
HARRINGTON, James. The Commonwealth of Oceana. Disponível em: http://www.constitution.org/jh/oceana.htm, Acesso em: 23 mar. 2010.
HERKENHOFF, João Baptista. Como Funciona a Cidadania. 2. ed., Manaus: Editora Valer, 2001.
HESPANHA, António Manuel. Pequenas Repúblicas, Grandes Estados. Problemas de Organização Política entre Antigo Regime e Liberalismo. In: Brasil. Formação do
Estado e da Nação. São Paulo-Ijuí: Fapesp, Ed. Hucitec, Ed. Unijuí, 2003.
HORTA, José Luiz Borges. Direito Constitucional da Educação. Belo Horizonte: Editora Decálogo, 2007.
KANT, Immanuel. Über den Gemeinspruch 'Das mag in der Theorie richtig sein, taugt aber nicht fûr die Praxis'. Frankfurt-am-Main: Klostermann, 1992.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: lições introdutórias. 3. ed., São Paulo: Atlas, 2008.
LOVE, Joseph L. A República Brasileira: federalismo e regionalismo (1889-1937). In: MOTA, Carlos Guilherme (org.), Viagem Incompleta. A Experiência Brasileira. São Paulo: Ed. Senac, 2000.
MARSHALL, Thomas Humprey. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
NOGUEIRA, Octaciano. Voluntarismo Jurídico e o Desafio Institucional. In: Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Brasília, v. 9, nº 3, jul./set. 1997.
PADOIN, Maria Medianeira. República, Federalismo e Fronteira. In: História Unisinos 14(1), jan./abr. 2010.
PEREIRA DOS SANTOS, Carlos Maximiliano. Comentários à Constituição Brasileira de 1891. Brasília, DF: Senado Federal, Conselho Editorial, (1918) 2005.
PIMENTA BUENO, José Antônio. Marquês de São Vicente. Organização e Introdução de Eduardo Kugelmas. São Paulo: Ed. 34, 2002.
PORTO, Walter Costa. Católicos e Acatólicos: o voto no Império. In: Liberdade e Cidadania. Ano II, nº 5, jul./set., 2009. Disponível em http://www.flc.org.br/revista/materias_view.asp?id={E398A206-A4B8-45D1-9F97-0E74D89969C1}, Consultado em 21 jan. 2011.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. As Barbas do Imperador: Dom Pedro II, um Monarca nos Trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 1998.
TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Consolidação das Leis Civis. 3. ed., Brasília: Senado federal, Conselho editorial, 2003 (1876). The Virginia declaration of rights (1776).
VIANA, Oliveira. Instituições Políticas Brasileiras. Brasília: Conselho Editorial do Senado Federal, 1999.
VIEIRA, José Ribas. O Autoritarismo e a Ordem Constitucional no Brasil. São Paulo: Renovar, 1988.
WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. 5. ed., Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2009.
SIEYES, Emmanuel-Joseph. Préliminaire de la constitution françoise. Reconnoissance et exposition raisonnée des droits de l'homme et du citoyen. Versailles, 1789.
VERSIANI, Flávio Rabelo. Escravidão “suave” no Brasil: Gilberto Freyre tinha razão? In: Revista de Economia Política, vol. 27, nº 2 (106), abr./jun., 2007.
Downloads
Publicado
2012-03-30
Como Citar
Ri, L. D. (2012). Os direitos políticos no Brasil Imperial: Entre constitucionalismo e liberalismo. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 6(18), 129–148. https://doi.org/10.30899/dfj.v6i18.335
Edição
Seção
DOUTRINA NACIONAL
Licença
Para acesso ao conteúdo do periódico, favor entrar em contato com:
Editora Fórum
0800 704 3737
vendas@editoraforum.com.br
