Eugenismo e direitos humanos

Uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas

  • Paulo Henrique Burg Conti
Palavras-chave: Eugenismo, Direitos Humanos, Habermas, Jonas

Resumo

Este trabalho objetiva caracterizar como violação de princípios e direitos fundamentais a prática eugênica em sua concepção discriminatória, propondo – através do pensamento de Habermas e Jonas – estabelecer uma principiologia fundada na dignidade humana e na responsabilidade como norte para tal finalidade. Por meio de um raciocínio dedutivo, realiza-se um estudo acerca do ideário eugenista, bem como da teoria geral dos direitos humanos e do princípio constitucional da dignidade humana, procurando-se demonstrar que a seleção positiva de características genéticas representa uma afronta ao agir eticamente responsável.

Biografia do Autor

Paulo Henrique Burg Conti

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Ciências Penais e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado. Professor no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense e no Curso de Direito da Faculdade Esucri, ambos na cidade de Criciúma/SC. Pesquisador bolsista no Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade
do Extremo Sul Catarinense. phconti@ibest.com.br

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Publicado
30-06-2012
Como Citar
Conti, P. H. (2012). Eugenismo e direitos humanos. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 6(19), 102-123. https://doi.org/10.30899/dfj.v6i19.321