“Hermenêutica constitucional” e senso comum teórico dos juristas

O exemplo privilegiado de uma aula na TV

  • Lenio Luiz Streck
  • Rafael Köche
  • Fabiano Müller
  • Lucas Dallarosa Fogaça
Palavras-chave: Hermenêutica Constitucional, Senso Comum Teórico, Crise do Ensino Jurídico

Resumo

O que se entende por Hermenêutica Constitucional? Uma aula sobre o tema em uma importante TV pública direcionada principalmente aos profissionais do Direito revelou, mais uma vez, o modo como a dogmática aborda o fenômeno jurídico e como compreendemos a interpretação do texto constitucional: uma verdadeira ilustração daquilo que Luis Alberto Warat chamou de senso comum teórico dos juristas. Nesse sentido, a partir da própria aula, descrevemos, trecho a trecho, os equívocos na reprodução descontextualizada e acrítica de teorias muitas vezes ultrapassadas. Por fim, questiona-se qual a responsabilidade que uma TV pública possui em permitir que sejam feitas tais simplificações, utilizando o espaço público sem qualquer filtragem, em mais uma manifestação da crise no ensino jurídico brasileiro.

Biografia do Autor

Lenio Luiz Streck

Doutor e Mestre em Direito pela UFSC (Florianópolis). Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (Lisboa). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS (São Leopoldo). Professor visitante da UNESA (Rio de Janeiro), ROMA TRE (Roma - Itália) e FDUC (Coimbra - Portugal). Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica (Porto Alegre). Membro catedrático da ABDConst (Curitiba). Coordenador do Núcleo de Estudos Hermenêuticos – DASEIN (São Leopoldo). Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. lenio@unisinos.br

Rafael Köche

Graduando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS-RS. Bolsista UNIBIC-UNISINOS. Membro do Núcleo de Estudos Hermenêuticos – DASEIN e do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica (CNPq).

Fabiano Müller

Graduando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Bolsista PROBIC-FAPERGS. Membro do Núcleo de Estudos Hermenêuticos – DASEIN e do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica (CNPq).

Lucas Dallarosa Fogaça

Graduando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Bolsista PIBIC-CNPq. Membro do Núcleo de Estudos Hermenêuticos – DASEIN e do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica (CNPq).

Referências

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Publicado
30-06-2012
Como Citar
Streck, L. L., Köche, R., Müller, F., & Fogaça, L. (2012). “Hermenêutica constitucional” e senso comum teórico dos juristas. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 6(19), 237-261. https://doi.org/10.30899/dfj.v6i19.313