Justiça constitucional e democracia de direitos

  • Henrique Rangel
  • Carlos Bolonha
  • Bernardo Zettel
Palavras-chave: Justiça Constitucional, Eficácia de Direitos, Judicial Review, Suprema Corte dos EUA, Democracia de Direitos

Resumo

A falta de efetivação de direitos fundamentais tem se apresentado como um dos problemas centrais nos Estados Democráticos de Direito. Recentemente, o poder Judiciário se transformou, ao longo do mundo, em protagonista no desempenho deste papel. Os estudos sobre jurisdição constitucional, portanto, são insuficientes em responder e reverter este quadro. Restringir-se a uma perspectiva meramente jurídico-formal não é o bastante. Discutir efetivação de direitos exige, além da técnica normativa, uma atividade das instituições democráticas substancial. Deve-se reconhecer a relevância de um sistema de direitos acima de suas próprias competências. Para que o problema identificado possa ser combatido, no Brasil, é necessário analisar como esta matéria está imersa em uma relação entre direito e política; como o judicial review, após ganhar entornos políticos na Suprema Corte dos EUA, esclarece qual o papel das cortes constitucionais em um Estado Democrático de Direito; e a insuficiência do princípio majoritário ao lado da configuração de uma nova concepção de democracia: a democracia de direitos.

Biografia do Autor

Henrique Rangel

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bolsista em Iniciação Científica (IC-FAPERJ). henriquerangelc@gmail.com

Carlos Bolonha

Professor Adjunto do Departamento de Direito do Estado e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. bolonhacarlos@gmail.com

Bernardo Zettel

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. b_zettel@hotmail.com

Referências

BONAVIDES, Paulo. “Jurisdição Constitucional e Legitimidade: algumas observações sobre o Brasil”. Estudos Avançados, vol. 18, nº 51, 2004. pp. 127-150.
CANOTILHO, J. J. Gomes. A Constituição Dirigente e a Vinculação do Legislador: contributo para compreensão das normas constitucionais programáticas. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.
CARVALHO NETTO, Menelick. “A Hermenêutica Constitucional sob o Paradigma do Estado Democrático de Direito”. In: CATTONI, Marcelo (Org.). Jurisdição e Hermenêutica Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
CLAYTON, Cornell. “Law, Politics, and the Rehnquist Court: Structural Influences on Supreme Court Decision Making”. In: GILLMAN, Howard; CLAYTON, Cornell (eds.)
The Supreme Court in American Politics: New Institutionalist Interpretations. Lawrence, University Press of Kansas, 1999.
COMPARATO, Fábio Konder. “O Poder Judiciário no Regime Democrático”. Estudos Avançados, vol. 18, nº 51, 2004. pp. 151-159.
DWORKIN, Ronald. Sovereign Virtue: Theory and Practice of Equality. Cambridge, MA, Harvard University Press, 2000.
______. Taking Rights Seriously. Cambridge, MA, Harvard University Press, 1977.
______. “The Court and the University”. University of Cincinnati Law Review, vol. 72, 2003-2004. pp. 883-897.
ELY, John Hart. Democracy and Distrust: a Theory of Judicial Review. 13. ed., Cambridge, MA, Harvard University Press, 2001.
GARAPON, Antoine. O Juiz e a Democracia: o guardião das promessas. Rio de Janeiro: Revan, 1996.
GARGARELLA, Roberto. “La Dificultad de Defender el Control Judicial de las Leyes”. Isonomia, nº 6, abril, 1997.
GRABER, Mark. “The Price of Fame: Brown as Celebrity”. Ohio State Law Review, vol. 69, 2008, 939-1015.
GRIFFIN, Stephen. American Constitutionalism: from Theory to Politics. Princeton, Princeton University Press, 1996.
______. “Judicial Supremacy and Equal Protection in a Democracy of Rights”. University of Pennsylvania Journal of Constitutional Law, vol. 4, 2002, 281-313.
GUTMANN, Amy; THOMPSON, Dennis. Democracy and Disagreement. Cambridge, MA, Harvard University Press, 1996.
HABERMAS, Jürgen. Between Facts and Norms: contributions to a discourse Theory of Law and Democracy. Tradução de William Regh. Cambridge, MA, The MIT Press, 1996.
HALL, Kermit. (ed.) The Oxford Companion to the Supreme Court of the United States. Oxford, UK, Oxford University Press, 1998.
KAY, Richard. “American Constitutionalism”. In: ALEXANDER, Larry. (ed.). Constitutionalism: Philosophical Foundations. Cambridge, UK, Cambridge University Press, 1999.
KLARMAN, Michael. “Court, Congress and Civil Rights”. University of Virginia School of Law-Public Law and Legal Theory Research Paper Series, nº 02-12, 2002.
LASSALLE, Ferdinand. Essência da Constituição. Rio de Janeiro, Líber Júris, 1988.
RAWLS, John. A Theory of Justice. Cambridge, MA, Belknap Press of Harvard University Press, 1971.
______. “The Idea of Public Reason Revisited”. The University of Chicago Law Review, vol. 64, nº 3, 1997, 765-807.
SUSTEIN, Cass. One Case at a Time: Judicial Minimalism on the Supreme Court. Cambridge, MA, Harvard University Press, 1999.
VIEIRA DE ANDRADE, J. C. “Legitimidade da Justiça Constitucional e princípios da maioria”. In: Legitimidade e Legitimação da Justiça Constitucional: Colóquio do 10º aniversário do Tribunal Constitucional. Coimbra: Coimbra Editora, 1995.
Publicado
30-09-2012
Como Citar
Rangel, H., Bolonha, C., & Zettel, B. (2012). Justiça constitucional e democracia de direitos. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 6(20), 156-172. https://doi.org/10.30899/dfj.v6i20.302