A hermenêutica dos direitos fundamentais na pós-modernidade
Do positivismo ao paradigma pós-positivista e neoconstitucionalista
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v6i20.301Palavras-chave:
Hermenêutica, Direitos Fundamentais, Pós-positivismo, NeoconstitucionalismoResumo
O presente artigo científico tem por objetivo precípuo a análise dos novos paradigmas para a hermenêutica e para a aplicação dos direitos fundamentais à luz da pós-modernidade, do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo. Abordam-se o positivismo jurídico e as mudanças científicas causadas pela era da pós-modernidade. Discorre-se, também, sobre o novo paradigma pós-positivista, sobretudo pelas lentes de Habermas, Dworkin e Alexy. Nesse ínterim, traçam-se os marcos teóricos do neoconstitucionalismo, abordam-se construtivamente a interpretação, a criação e a recriação do direito pelo juiz e pela sociedade aberta, bem como os novos critérios hermenêuticos da interpretação constitucional. Por fim, trata-se dos novos paradigmas para a interpretação e a aplicação dos direitos fundamentais.
Referências
ALEXY, Robert. Direitos Fundamentais, Ponderação e Racionalidade. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARROSO, Luís Roberto (org.). Direito Constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 721-732.
______. Teoria da Argumentação Jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. (trad. Zilda Hutchinson Schild Silva). 2. ed., São Paulo: Landy,
2005.
______. Teoria dos Direitos Fundamentais. (trad. Virgílio Afonso da Silva). 2. ed., São Paulo: Malheiros, 2011.
ATIENZA, Manuel. Os Diversos Enfoques da Teoria Contemporânea do Direito e a passagem para uma Teoria Constitucionalista do Direito: diálogo entre a profa. Cláudia
Rosane Roesler e o Prof. Manuel Atienza. In: CRUZ, Paulo Márcio; ROESLER, Claudia Rosane (Org.). Direito & Argumentação no Pensamento de Manuel Atienza. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 43-84.
BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 3. ed., São Paulo: Saraiva, 2011.
______. Neoconstitucionalismo e Constituicionalização do Direito. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARROSO, Luís Roberto (org.). Direito Constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 143-195.
BARBERIS, Mauro. Neoconstitucionalismo (trad. Juliana Salvetti, Marcelo Lamy e Luiz Carlos de Souza Auricchio). Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo,
nº 7, v. 1, p. 18-30, jan./jun. 2006.
BAUMAN, Zygmunt. Legisladores e Intérpretes: sobre modernidade, pós-modernidade e intelectuais. (trad. Renato Aguiar). Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de filosofia do direito. (trad. Márcio Pugliesi et. al.). São Paulo: Ícone, 1995, p. 26.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Juízo de Ponderação na Jurisdição Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009.
CALSAMIGLIA, Albert. Postpositivismo. Doxa, 21, nº 1, p. 209-220, 1998.
CARBONELL, Miguel. Neoconstitucionalismo: elementos para una definición. In: MOREIRA, Eduardo Ribeiro; PUGLIESI, Marcio (Coord.). 20 anos da Constituição Brasileira. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 197-208.
CARVALHO NETTO, Menelick de. A Hermenêutica Constitucional sob o Paradigma do Estado Democrático de Direito. In: Notícia do Direito Brasileiro: nova série, nº 6,
Universidade de Brasília, 2º semestre, 1998.
______; SCOTTI, Guilherme. Os Direitos Fundamentais e a (in)certeza do Direito: a produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores?. (trad. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira). Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1999.
______. O Controle Judicial da Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado. (trad. Aroldo Plínio Gonçalves). 2. ed., Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1992.
DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. (trad. Nelson Boeira). 3. ed., São Paulo: Martins Fontes, 2010.
______. O Império do Direito. (trad. Jefferson Luiz Camargo). 2. ed., São Paulo: Martins Fontes, 2007.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: teoria do garantismo penal. (trad. ZOMER, Ana Paula; et. al.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
FERRARA, Francesco. Interpretação e Aplicação das Leis. (trad. Manuel A. D. de Andrade). 2. ed., Coimbra: Arménio Amado, 1963.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Notas sobre o Direito Constitucional Pósmoderno, em Partilhar sobre certo Neoconstitucionalismo à Brasileira. Revista de Direito
Administrativo, Rio de Janeiro, v. 250, p. 151-167, jan./abr. 2009.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. (trad. Gilmar Ferreira Mendes). Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997.
HABERMAS, Jürgen. Agir Comunicativo e Razão Destranscendentalizada. (trad. Lucia Aragão). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002.
______. Direito e Democracia: entre faticidade e validade. v. 1 e 2. (trad. Flávio Beno Siebeneichler). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2010.
______. Era das Tradições. (trad. Flávio Siebeneichler). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
HART, H. L. A. O Conceito de Direito. (trad. Antônio de Olveira Sette-Câmara). São Paulo: Martins Fontes, 2009.
HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. (trad. Gilmar Ferreira Mendes). Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. (trad. João Baptista Machado). 6. ed., São Paulo: Martins Fontes, 1998.
KUHN, Thomas. A Estrutura das Revoluções Científicas. (trad. Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira). 10. ed., São Paulo: Perspectiva, 2011.
LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. (trad. Aurélio Wander Bastos). 6. ed., Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2001.
LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo Procedimento. (trad. Maria da Conceição Côrte-Real). Brasília: Universidade de Brasília, 1980.
MARTINS, Ives Grandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira. Controle Concentrado de Constitucionalidade. 3. ed., São Paulo: Saraiva, 2009.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 4. ed., São Paulo: Saraiva, 2009.
MORIN, Edgar. Introdução ao Pensamento Complexo. (trad. Eliane Lisboa). 4. ed., Porto Alegre: Sulina, 2011.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. 19. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2010.
POPPER, Karl. A Lógica da Pesquisa Científica. (trad. Leonidas Hegenberg e Octami Silveira da Mota). São Paulo: Cultrix, 2007.
POZZOLO, Susanna. Neoconstitucionalismo: um Modelo Constitucional ou uma Concepção da Constituição? (trad. Juliana Salvetti, Marcelo Lamy e Luiz Carlos de Souza Auricchio). Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, nº 7, v. 1, pp. 231-253, jan./jun. 2006.
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. (trad. Álvaro de Vita). 3. ed., São Paulo: Martins Fontes, 2008.
RORTY, Richard. Contingência, Ironia e Solidariedade. (trad. Vera Ribeiro). São Paulo: Martins Fontes, 2007.
ROSS, Alf. Direito e Justiça. (trad. Edson Bini). 2. ed., Bauru, São Paulo: Edipro, 2007.
SANCHÍS, Luis Prieto. Constitucionalismo e Garantismo. (trad. Eduardo Ribeiro Moreira). In: MOREIRA, Eduardo Ribeiro; PUGLIESI, Marcio. 20 anos da Constituição Brasileira. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 377-394.
______. Teoria da Argumentação Jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. (trad. Zilda Hutchinson Schild Silva). 2. ed., São Paulo: Landy,
2005.
______. Teoria dos Direitos Fundamentais. (trad. Virgílio Afonso da Silva). 2. ed., São Paulo: Malheiros, 2011.
ATIENZA, Manuel. Os Diversos Enfoques da Teoria Contemporânea do Direito e a passagem para uma Teoria Constitucionalista do Direito: diálogo entre a profa. Cláudia
Rosane Roesler e o Prof. Manuel Atienza. In: CRUZ, Paulo Márcio; ROESLER, Claudia Rosane (Org.). Direito & Argumentação no Pensamento de Manuel Atienza. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 43-84.
BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 3. ed., São Paulo: Saraiva, 2011.
______. Neoconstitucionalismo e Constituicionalização do Direito. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARROSO, Luís Roberto (org.). Direito Constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 143-195.
BARBERIS, Mauro. Neoconstitucionalismo (trad. Juliana Salvetti, Marcelo Lamy e Luiz Carlos de Souza Auricchio). Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo,
nº 7, v. 1, p. 18-30, jan./jun. 2006.
BAUMAN, Zygmunt. Legisladores e Intérpretes: sobre modernidade, pós-modernidade e intelectuais. (trad. Renato Aguiar). Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de filosofia do direito. (trad. Márcio Pugliesi et. al.). São Paulo: Ícone, 1995, p. 26.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Juízo de Ponderação na Jurisdição Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009.
CALSAMIGLIA, Albert. Postpositivismo. Doxa, 21, nº 1, p. 209-220, 1998.
CARBONELL, Miguel. Neoconstitucionalismo: elementos para una definición. In: MOREIRA, Eduardo Ribeiro; PUGLIESI, Marcio (Coord.). 20 anos da Constituição Brasileira. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 197-208.
CARVALHO NETTO, Menelick de. A Hermenêutica Constitucional sob o Paradigma do Estado Democrático de Direito. In: Notícia do Direito Brasileiro: nova série, nº 6,
Universidade de Brasília, 2º semestre, 1998.
______; SCOTTI, Guilherme. Os Direitos Fundamentais e a (in)certeza do Direito: a produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores?. (trad. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira). Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1999.
______. O Controle Judicial da Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado. (trad. Aroldo Plínio Gonçalves). 2. ed., Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1992.
DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. (trad. Nelson Boeira). 3. ed., São Paulo: Martins Fontes, 2010.
______. O Império do Direito. (trad. Jefferson Luiz Camargo). 2. ed., São Paulo: Martins Fontes, 2007.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: teoria do garantismo penal. (trad. ZOMER, Ana Paula; et. al.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
FERRARA, Francesco. Interpretação e Aplicação das Leis. (trad. Manuel A. D. de Andrade). 2. ed., Coimbra: Arménio Amado, 1963.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Notas sobre o Direito Constitucional Pósmoderno, em Partilhar sobre certo Neoconstitucionalismo à Brasileira. Revista de Direito
Administrativo, Rio de Janeiro, v. 250, p. 151-167, jan./abr. 2009.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. (trad. Gilmar Ferreira Mendes). Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997.
HABERMAS, Jürgen. Agir Comunicativo e Razão Destranscendentalizada. (trad. Lucia Aragão). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002.
______. Direito e Democracia: entre faticidade e validade. v. 1 e 2. (trad. Flávio Beno Siebeneichler). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2010.
______. Era das Tradições. (trad. Flávio Siebeneichler). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
HART, H. L. A. O Conceito de Direito. (trad. Antônio de Olveira Sette-Câmara). São Paulo: Martins Fontes, 2009.
HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. (trad. Gilmar Ferreira Mendes). Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. (trad. João Baptista Machado). 6. ed., São Paulo: Martins Fontes, 1998.
KUHN, Thomas. A Estrutura das Revoluções Científicas. (trad. Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira). 10. ed., São Paulo: Perspectiva, 2011.
LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. (trad. Aurélio Wander Bastos). 6. ed., Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2001.
LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo Procedimento. (trad. Maria da Conceição Côrte-Real). Brasília: Universidade de Brasília, 1980.
MARTINS, Ives Grandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira. Controle Concentrado de Constitucionalidade. 3. ed., São Paulo: Saraiva, 2009.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 4. ed., São Paulo: Saraiva, 2009.
MORIN, Edgar. Introdução ao Pensamento Complexo. (trad. Eliane Lisboa). 4. ed., Porto Alegre: Sulina, 2011.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. 19. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2010.
POPPER, Karl. A Lógica da Pesquisa Científica. (trad. Leonidas Hegenberg e Octami Silveira da Mota). São Paulo: Cultrix, 2007.
POZZOLO, Susanna. Neoconstitucionalismo: um Modelo Constitucional ou uma Concepção da Constituição? (trad. Juliana Salvetti, Marcelo Lamy e Luiz Carlos de Souza Auricchio). Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, nº 7, v. 1, pp. 231-253, jan./jun. 2006.
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. (trad. Álvaro de Vita). 3. ed., São Paulo: Martins Fontes, 2008.
RORTY, Richard. Contingência, Ironia e Solidariedade. (trad. Vera Ribeiro). São Paulo: Martins Fontes, 2007.
ROSS, Alf. Direito e Justiça. (trad. Edson Bini). 2. ed., Bauru, São Paulo: Edipro, 2007.
SANCHÍS, Luis Prieto. Constitucionalismo e Garantismo. (trad. Eduardo Ribeiro Moreira). In: MOREIRA, Eduardo Ribeiro; PUGLIESI, Marcio. 20 anos da Constituição Brasileira. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 377-394.
Downloads
Publicado
2012-09-30
Como Citar
Lunardi, F. C. (2012). A hermenêutica dos direitos fundamentais na pós-modernidade: Do positivismo ao paradigma pós-positivista e neoconstitucionalista. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 6(20), 173–207. https://doi.org/10.30899/dfj.v6i20.301
Edição
Seção
DOUTRINA NACIONAL
Licença
Para acesso ao conteúdo do periódico, favor entrar em contato com:
Editora Fórum
0800 704 3737
vendas@editoraforum.com.br
