A legitimidade na teoria institucional

Os efeitos sistêmicos como um aspecto legitimatório

  • Carlos Bolonha
  • Maíra Almeida
  • Henrique Rangel
Palavras-chave: Teoria Constitucional, Teoria das Instituições, Desenhos Institucionais, Efeitos Sistêmicos, Legitimidade

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de analisar o fenômeno dos efeitos sistêmicos no âmbito da teoria institucional, sobretudo no que tange a possíveis aspectos legitimatórios que lhe sejam concernentes. Apresenta-se como a central dificuldade democrática a frequente dissociação entre o plano jurídico-normativo e o plano da realidade social, sustentando que somente por meio das instituições no desempenho de seu papel democrático seja possível promover uma aproximação satisfatória. O surgimento de problemas de ordem institucional, geralmente associados a efeitos sistêmicos com caráter negativo, enseja resistências a este processo de aproximação. Ao final, defendendo-se a existência de uma dimensão institucional da legitimidade, os efeitos sistêmicos são apresentados como um instrumento apto a indicar continuamente, como um indicativo de verificação, o grau de legitimidade existente em um Estado Democrático de Direito.

Biografia do Autor

Carlos Bolonha

Professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. bolonhacarlos@gmail.com

Maíra Almeida

Mestranda em Teorias Jurídicas Contemporâneas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bolsista de Mestrado pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). almeida.maira.1@gmail.com

Henrique Rangel

Graduando em Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bolsista em Iniciação Científica (IC-FAPERJ). henriquerangelc@gmail.com

Referências

BOLONHA, Carlos; RANGEL, Henrique; ALMEIDA, Maíra. “A Teoria das Instituições Democráticas em John Rawls”. Revista JurisPoiesis, Vol. 13, 89-102, 2011.
BOLONHA, Carlos; EISENBERG, José; RANGEL, Henrique. “Problemas Institucionais do Constitucionalismo Contemporâneo”. Direitos Fundamentais & Justiça, Vol. 17,
288-309, 2011.
BOHMAN, James. Public Deliberation: Pluralism, Complexity and Democracy. Cambridge, MA: The MIT Press, 1996.
BOHMAN, James; REHG, William. Deliberative Democracy: Essays on Reason and Politics. Cambridge, MA: The MIT Press, 1997.
BOTERO, Giovanni. The Reason of State. Translated by P.J. Waley and D.P. Waley. New Haven: Yale University Press, 1956.
DWORKIN, Ronald. Law’s Empire. Cambridge, MA: Belknap Press of Harvard University Press, 1986.
DAHL, Robert. “Decision-Making in a Democracy: The Supreme Court as a National Policy-Maker”. Journal of Public Law, Vol. 6, 280, 1957.
GRIFFIN, Stephen. American Constitutionalism: From Theory to Politics. Princeton: Princeton University Press, 1999.
GILLMAN, Howard; CLAYTON, Cornell. The Supreme Court in American Politics: New Institutionalist Perspectives. Lawrence, KA: Kansas University Press, 1999.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
HABERMAS, Jürgen. Between Facts and Norms. Contributions to a Discourse Theory of Law and Democracy. Translated by Willian Regh. Cambridge, MA: The MIT Press,
1996.
______. The Inclusion of the Other: Studies in Political Theory. Cambridge, MA: The MIT Press, 1998.
HELLER, Hermann. Teoría del Estado. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 1992.
HESSE, Konrad. Temas Fundamentais do Direito Constitucional. Trad. Carlos dos Santos Almeida, Gilmar Ferreira Mendes e Inocêncio Mártires Coelho. São Paulo: Saraiva, 2009.
HOGG, Peter; BUSHELL, Allison. “The Charter dialogue between Courts and Legislatures: or perhaps the Charter of Rights isn’t such a bad thing after all”. Osgoode Law Review, Vol. 35, 1, 1997.
LECLAIR, Jean. “Réflexions Critiques au Sujet de la Métaphore du Dialogue en droit Constitutionnel Canadien”. Revue du Barreau du Québec, avril, 2003.
MCCANN, Michael. “How the Supreme Court Matter for the American Politics: New Institutionalist Perspectives”. In: GILLMAN, Howard; CLAYTON, Cornell. The Supreme
Court in American Politics: New Institutionalist Interpretation. Lawrence, KA: University of Kansas Press, 1999.
PILDES, Richard; LEVINSON, Daryl. “Separation of Parties, Not Powers”. Harvard Law Review, Vol. 119, 1, 2006.
POSNER, Eric; VERMEULE, Adrian. The Executive Unbound: after the madisonian republic. New York: Oxford University Press, 2011.
RAWLS, John. O Liberalismo Político. 2. ed., São Paulo: Ática, 2000.
______. Political Liberalism. New York: Columbia University Press, 1993.
______. “The Idea of Public Reason Revisited”. The University of Chicago Law Review, Vol. 64, 3, 1997.
SCHAUER, Frederick. “Formalism”. Yale Law Journal, Vol. 97, 4, 1988.
SCHMITT, Carl. O Conceito do Político. Belo Horizonte: Del Rey, 2009; SMEND, Rudolf. Constitucion y Derecho Constitucional. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1985.
SUNSTEIN, Cass. A Constitution of Many Minds: Why the Founding Document Doens’t Means What It Meant Before. Princeton: Princeton University Press, 2009.
______. “Second-Order Perfeccionism”. Chicago Public Law and Legal Theory Working Paper Series, Nº 144, 2006.
______. One Case at a Time: Judicial Minimalism in the Supreme Court. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1999.
SUNSTEIN, Cass; VERMEULE, Adrian. “Interpretation and Institutions”. Chicago Public Law and Legal Theory Working Paper Series, Nº 28, 2002.
TREMBLAY, Luc. “Le Fondement Normatif du Principe de Proportionnalité en Théorie Constitutionnelle”. Mercredi, Vol. 21, 2009.
VERMEULE, Adrian. Judging Under Uncertainty: an institutional theory of legal interpretation. Cambridge, MA: Harvard University Press, 2006.
______. Mechanisms of Democracy: Institutional Design Writ Small. Cambridge, MA: Oxford University Press, 2007.
______. “The interaction of democratic mechanisms”. Harvard Law School Public Law & Legal Theory Working Paper Series, Nº 09-22, 2009.
WALDRON, Jeremy. “The Core of the Case Against Judicial Review”. The Yale Law Journal, Vol. 115, 1344, 2006.
Publicado
30-03-2013
Como Citar
Bolonha, C., Almeida, M., & Rangel, H. (2013). A legitimidade na teoria institucional. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 7(22), 148-169. https://doi.org/10.30899/dfj.v7i22.273