As origens dos direitos humanos ambientais

Autores

  • Tatiana de Almeida Freitas R. Cardoso

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v7i23.264

Palavras-chave:

Direitos Humanos Ambientais, Direitos de Terceira Dimensão, Historicismo, Costume Internacional

Resumo

O presente artigo tem como objetivo demonstrar que os Direitos Humanos Ambientais são uma realidade na modernidade, os quais formam uma nova categoria de Direitos, típicos de terceira dimensão. Pretende-se, ao mesmo tempo, perfazer toda a construção desse novel Direito, partindo de uma fundamentação historicista de direitos humanos, com base nos escritos de Hegel e Bobbio. Desta feita, mostrar-se-á que os Direitos Humanos Ambientais são uma construção que envolve uma articulação íntima entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Ambiental Internacional, os quais dão origem a um costume internacional – fonte de direito internacional, com força vinculante e obrigatória.

Biografia do Autor

Tatiana de Almeida Freitas R. Cardoso

Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo/RS, Brasil. Professora de Direito Internacional Público no Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), Canoas/RS, Brasil. Professora da Pós Graduação em Direito Ambiental da Feevale, Novo Hamburgo/RS, Brasil. Pesquisadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Toronto, Toronto/ON, Canadá. tatiana.cardoso@utoronto.ca

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Publicado

2013-06-30

Como Citar

Cardoso, T. de A. F. R. (2013). As origens dos direitos humanos ambientais. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 7(23), 131–157. https://doi.org/10.30899/dfj.v7i23.264