Parâmetros deliberativos para os diálogos constitucionais

Razão pública, ética do discurso e backlash

  • Carlos Bolonha
  • Fabrício Faroni Ganem
  • Bernardo Zettel
Palavras-chave: Diálogos Constitutionais, Democracia Deliberativa, Razão Pública, Ética do Discurso, Opinião Pública

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar o tema da jurisdição constitucional por meio de uma das teses mais relevantes apresentadas acerca dessa temática: a dos diálogos constitucionais. Pretende-se abordar as principais linhas características da tese dos diálogos, e apontar a necessidade de parâmetros deliberativos como uma premissa fundamental para o funcionamento da democracia constitucional dialógica. Para tanto, buscamos identificar alguns parâmetros que podem contribuir para a tese dos diálogos: a razão pública, a ética do discurso e a opinião pública.

Biografia do Autor

Carlos Bolonha

Professor Adjunto do Departamento de Direito do Estado da Faculdade Nacional de Direito e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD-UFRJ). Coordenador de pesquisa no Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI), vinculado ao PPGD-UFRJ. bolonhacarlos@gmail.com

Fabrício Faroni Ganem

Mestrando em Direito no PPGD-UFRJ. Procurador Federal lotado no INSS. Pesquisador do LETACI. faroni@uol.com.br

Bernardo Zettel

Graduando em Direito na UFRJ. Pesquisador do LETACI. b_zettel@hotmail.com

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Publicado
30-12-2013
Como Citar
Bolonha, C., Ganem, F., & Zettel, B. (2013). Parâmetros deliberativos para os diálogos constitucionais. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 7(25), 170-190. https://doi.org/10.30899/dfj.v7i25.236