Jurimetria

Análise da ineficácia do poder judiciário na proteção do consumidor

Autores

  • Cássio Modenesi Barbosa
  • Daniel Francisco Nagao Menezes

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v8i27.218

Palavras-chave:

Telefonia, Informação, Comunicação, Direitos Humanos, Impacto da Decisão Judicial, Jurimetria, Pesquisa Aplicada em Direito

Resumo

Para que se possa falar em direito à informação é necessário, primeiro, ter acesso aos meios de comunicação, veículo por meio do qual os dados informativos transitam entre os diversos receptores. E porque este veículo é oferecido/fornecido ao usuário, a natureza deste intercâmbio é a de relação de consumo. Este artigo enfocará a questão de como se dá o acesso do mercado consumidor aos meios de comunicação, centrando-se a análise na telefonia celular; procurará destacar a contradição existente entre o oferecimento/fornecimento dos serviços e sua viabilização virtual o que promove constantes equívocos que levam os prejudicados ao Judiciário, cujas decisões têm-se revelado inócuas enquanto meio para interferir nas práticas comerciais das grandes empresas e oferecer uma análise transversal da hipótese levantada pelo método da jurimetria.

Biografia do Autor

Cássio Modenesi Barbosa

Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito pela Universidade de São Paulo. Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor da Faculdade de Jaguariúna/SP. cassiomodenesi@uol.com.br

Daniel Francisco Nagao Menezes

Advogado. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especializações em Direito Constitucional e Direito Processual Civil, ambos pela PUC-Campinas e, em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior pelo Centro Universitário Padre Anchieta. Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Universitário da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas/SP e, da FACAMP. nagao.menezes@gmail.com

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Publicado

2014-06-30

Como Citar

Barbosa, C. M., & Menezes, D. F. N. (2014). Jurimetria: Análise da ineficácia do poder judiciário na proteção do consumidor. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 8(27), 64–79. https://doi.org/10.30899/dfj.v8i27.218