Juridicidade, tecnicidade institucional e direitos sociais no brasil

  • Luigi Bonizzato
  • Carlos Bolonha
Palavras-chave: Instituições, Tecnicidade, Direitos Sociais

Resumo

No presente estudo objetiva-se examinar a relação essencial existente entre o poder das instituições brasileiras e o seu grau de influência nas decisões judiciais, sobretudo em momento histórico de ativismo judicial que abraça uma série de direitos sociais previstos na Constituição da República. Na primeira parte do trabalho, assim, as atenções se voltam para o estudo de questões que envolvem teorias das instituições e atuação judicial, com captação de informações em estudos e experiências estrangeiras, mas claro enfoque na realidade brasileira. E isto para que, na segunda parte da pesquisa, encare-se a problemática ligada ao positivo ganho de força normativa dos direitos sociais estampados na Constituição brasileira e suas consequências jurídicas, sobretudo as mais diretamente ligadas às decisões judiciais que se deparam com necessidade e/ou escolha de aplicação de normas técnicas oriundas de instituições brasileiras específicas.

Biografia do Autor

Luigi Bonizzato

Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ – Rio de Janeiro, RJ). luigiboniz@gmail.com

Carlos Bolonha

Vice-Diretor e Professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio – Rio de Janeiro, RJ). bolonhacarlos@gmail.com

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Publicado
30-06-2014
Como Citar
Bonizzato, L., & Bolonha, C. (2014). Juridicidade, tecnicidade institucional e direitos sociais no brasil. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 8(27), 80-107. https://doi.org/10.30899/dfj.v8i27.217