Direitos individuais e bens coletivos em robert alexy

  • Cristhian Magnus de Marco
  • Janaína Reckziegel
Palavras-chave: Direitos Fundamentais, Direitos Individuais, Bens Coletivos

Resumo

Este artigo propõe um estudo conceitual das categorias: direitos individuais e bens coletivos, com base na teoria de Robert Alexy. São analisados aspectos atinentes à colisão entre os direitos individuais e bens coletivos, suas relações e a precedência prima facie daqueles em face destes. Trata-se de estudo predominantemente bibliográfico, mas, com análise de dois julgados emblemáticos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal, os quais possibilitam a visualização dos principais argumentos utilizados na ponderação dos direitos e interesses em jogo, bem como a utilidade da distinção conceitual.

Biografia do Autor

Cristhian Magnus de Marco

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó. Advogado. cristhian.demarco@unoesc.edu.br

Janaína Reckziegel

Doutora em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro, capital. Mestre em Direito Público pela Universidade de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Oeste de Santa Catarina. Professora e Pesquisadora da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó (UNOESC). Advogada e Professora Universitária. janaina.reck@gmail.com

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Publicado
30-12-2014
Como Citar
de Marco, C., & Reckziegel, J. (2014). Direitos individuais e bens coletivos em robert alexy. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 8(29), 139-157. https://doi.org/10.30899/dfj.v8i29.191