Mudança constitucional na américa latina

  • Henrique Rangel
  • Flávio Corrêa
  • Carlos Bolonha
Palavras-chave: Desenhos Constitucionais, América Latina, Hiperpresidencialismo, Mudança Constitucional, Novo Constitucionalismo Latino-Americano

Resumo

O presente artigo adota como seu objeto de análise os processos de mudança constitucional, atendendo a uma delimitação latino-americana especificada pela metodologia. O principal problema constatado é o antagonismo existente entre este objeto e o fortalecimento do Poder Executivo no denominado “novo constitucionalismo latino-americano”. Neste movimento, é característica a celebração e a apologia a mudanças constitucionais ocorridas na região, a exemplo das Constituições equatoriana e boliviana que entraram em vigor, respectivamente, em 2008 e 2009. A figura do presidente, no entanto, não recebe o mesmo destaque que parlamentares e juízes. Seus governos, quando não tratados com indiferença, sofrem acusações de hiperpresidencialismo, apontado como “patologia institucional” na América Latina. Com isso, a hipótese desta pesquisa remonta a existência de uma associação entre as mudanças constitucionais e o fortalecimento do Poder Executivo na região. Partindo-se de um referencial teórico institucionalista, o objetivo do presente trabalho é oferecer uma crítica ao “novo constitucionalismo latino-americano”, pois uma postura tão defensora de mudanças constitucionais na América Latina não pode desconsiderar o fortalecimento de seus presidentes associado àquele processo.

Biografia do Autor

Henrique Rangel

Mestrando em Teorias Jurídicas Contemporâneas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. henriquerangelc@gmail.com

Flávio Corrêa

Mestrando em Teorias Jurídicas Contemporâneas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. freceita@gmail.com

Carlos Bolonha

Professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito e Professor Permanente do Progama de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Diretor do Centro de Pesquisa e Documentação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro. bolonhacarlos@gmail.com

Referências

ABRANCHES, Sérgio. “Presidencialismo de Coalizão: o dilema institucional brasileiro”. Dados – Revista de Ciências Sociais, Vol. 31, 1, 1988.
ARISTIZÁBAL, Luis Guillermo Patiño; RESTREPO, Porfirio Cardona. “El Neopopulismo: una aproximación al caso colombiano y venezolano”. Estudios Políticos, nº 34, enerojunio, 2009.
BASSABE-SERRANO, Santiago. “Ecuador: Reforma Constitucional, Nuevos Actores Políticos y Viejas Práticas Partidistas”. Revista de Ciência Política, vol. 29, nº 2, 2009.
BICKEL, Alexander. The Least Dangerous Branch: The Supreme Court at the Bar of Politics. New Haven, CT: Yale University Press, 1962.
BOSOER, Fabián. Ciclos Electorales y Ciclos Políticos en la Argentina: 1983-2008: ¿Democracia ‘de uno o de dos motores’? Disponível em: . Acesso em: 08 jul. 2014.
CAPANO, Fernando Fabiani. “O Parlamento e as Crises na República Argentina: Apontamentos acerca do ferramental jurídico-constitucional do Poder Legislativo Argentino e seu comportamento nas crises das últimas décadas”. In: CAGGIANO, Monica; GOMES, Karin. (Orgs.). Tendências e Desafios do Constitucionalismo Latino-
Americano – Cadernos de Pós-Graduação em Direito: estudos e documentos de trabalhos. São Paulo, SP: Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2011.
CARBONELL, Miguel. Neoconstitucionalismo(s). 4. ed., Madrid: Trotta, 2009.
COLOMER, Josep. “Reflexiones sobre la Reforma Política en México”. In: CARBONELL, Miguel. et. al. Estrategias y Propuestas para la Reforma del Estado. Ciudad de Mexico, DF: Universidad Nacional Autónoma de México, 2002. Disponível em: . Acesso em: 09 jul. 2014.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE/MDA. Relatório Síntese – Rodada 114. Brasília, DF: Confederação Nacional do Transporte, 2013.
CORPORACIÓN LATINOBARÓMETRO. Informe 2013. Santiago de Chile: Corporación Latinobarómetro, 2013. Disponível em: . Acesso em: 07 jun. 2014.
GARAVITO, Cesar Rodriguez. El Hiperpresidencialismo es Unapervesión del Estado de Derecho. Disponível em: . Acesso em: 16 jun. 2014.
GARGARELLA, Roberto. Latin American Constitutionalism, 1810-2010. The engine room of the Constitution. New York, NY: Oxford University Press, 2013.
GARGARELLA, Roberto. “Piedras de Papel” y Silencio: la crisis política argentina leída desde su sistema institucional. Disponível em: . Acesso em: 22 jun. 2014.
HERNÁNDEZ, Antonio. “A Tres Lustros de la Reforma Constitucional de 1994”. Revista de la Faculdad de Derecho de México, vol. 60, 254, 2010.
HUNEEUS, Carlos. “Variedades de Governos de Coalizão no Presidencialismo. Chile, 1990-2000”. Dados – Revista de Ciências Sociais, vol. 55, 4, 2012.
LAUANDOS, Artur Rega. “O Parlamento Mexicano na Crise Latino Americana”. In: CAGGIANO, Monica; GOMES, Karin. (Orgs.). Tendências e Desafios do Constitucionalismo Latino-Americano – Cadernos de Pós-Graduação em Direito: estudos e documentos de trabalhos. São Paulo, SP: Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2011.
LEGRAIN, Milli. “La Crisis Argentina de diciembre de 2001: debilidad Institucional y falta de legitimidad del Estado”. Serie Desarrollo y Coperación, 04-08, 2004. Disponível em: . Acesso em: 08 jul. 2014.
LUJAMBIO, Alonso. “Adiós a la Excepcionalidad: régimen presidencial y gobierno dividido en México”. In: LANZARO, Jorge. (Comp.). Tipos de Presidencialismo y Coaliciones Políticas en América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2001.
MAINWARING, Scott; SHUGART, Matthew. Presidentialism and Democracy in Latin America. Cambridge, MA: Cambridge University Press, 1997.
MOISÉS, José Álvaro. “O Desempenho do Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalizão”. In: MOISÉS, José Álvaro (Org.). O Papel do Congresso Nacional do
Presidencialismo de Coalizão. Rio de Janeiro, RJ: Konrad-Adenauer-Stiftung, 2011.
NINO, Carlos Santiago. Fundamentos de Derecho Constitucional: análisis filosófico, jurídico y politológico de la práctica constitucional. Buenos Aires: Astrea, 1992.
OLIVEIRA, Renata Peixoto. “O Impacto do Sistema Político-Institucional para as Reformas Neoliberais na Argentina, Chile e México”. Teoria & Sociedade, vol. 16, 2, 2008.
PASTOR, Roberto Viciano; DALMAU, Rúben Martínez. ¿Se puede hablar de un nuevo constitucionalismo latinoamericano como corriente doctrinal sistematizada? Disponível em: . Acesso em: 07 jun. 2014.
POSNER, Eric; VERMEULE, Adrian. The Executive Unbound: after the madisonian republic. New York: Oxford University Press, 2010.
SCHLESINGER, JR., Arthur. The Imperial Presidency. New York, NY: The Mariner Books, 2004.
SHUGART, Matthew; CAREY, John. Presidents and Assemblies: Constitutional Design and Electoral Dynamics. Cambridge, MA: Cambridge University Press, 1992.
SUNSTEIN, Cass; VERMEULE, Adrian. “Interpretation and Institutions”. Chicago Public Law & Legal Theory Working Paper Series, nº 28, 2002.
Publicado
30-03-2015
Como Citar
Rangel, H., Corrêa, F., & Bolonha, C. (2015). Mudança constitucional na américa latina. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 9(30), 51-74. https://doi.org/10.30899/dfj.v9i30.184