Constituição em paralaxe

A decisão no controle de constitucionalidade como fundamento de validade da constituição

Autores

  • Diogo Bacha e Silva

DOI:

https://doi.org/10.30899/dfj.v9i32.166

Palavras-chave:

Constituição, Validade, Decisão no Controle de Constitucionalidade

Resumo

O presente artigo pretende contribuir com a noção da ideia de fundamento de validade da Constituição. Para tanto, desenvolve-se uma observação acerca
do desenvolvimento da ideia de constitucionalismo e como se possibilitou a noção de que devia haver um fundamento para o ato constituinte. Assim, procede-se a
observação do atual desenvolvimento das teorias jurídicas que buscam encontrar fundamento para a Constituição e, com base em Niklas Luhmann, chega-se ao
conceito de que a operação de validação da Constituição é feita no controle de constitucionalidade.

Biografia do Autor

Diogo Bacha e Silva

Mestre em Direito pela FDSM – Faculdade de Direito do Sul de Minas. Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de São Lourenço/MG – Campus São Lourenço. Advogado. diogobacha@ig.com.br

Referências

ARENDT, Hannah. Sobre a Revolução. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
ARISTÓTELES. Política. 5. ed., São Paulo: Editora Martin Claret, 2010.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Como os Juízes Decidem? Proximidades e Divergências entre as Teorias da Decisão de Jürgen Habermas e Niklas Luhmann. Revista Seqüência, nº 59, p. 61-88, dez. 2009.
CAENEGEM, R. C. Van. Uma Introdução Histórica ao Direito Constitucional Ocidental. Trad. Alexandre Vaz Pereira. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2009.
CAPELLA, Juan Ramón. Fruta Prohibida: una aproximación histórico-teorética al estúdio del derecho y del estado. 5. ed., Madri: Editorial Trotta, 2008.
CASTANHEIRA NEVES, Antonio. O Direito Hoje e com que Sentido? O Problema Atual da Autonomia do Direito. Lisboa: Instituto Piaget, 2002.
DIMOULIS, Dimitri; LUNARDI, Soraya. A Validade do Direito na Perspectiva uspositivista. Reflexões em Torno de Hans Kelsen. In: OLIVEIRA, Julio Aguiar de;
TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes (orgs). Hans Kelsen: teoria jurídica e política. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
DIPPEL, Horst. Constitucionalismo Moderno. Madrid: Marcial Pons, 2009.
FIORAVANTI, Maurizio. Constitucion: de la antigüedad a nuestros días. Madri: Editorial Trotta, 2007.
FIORAVANTI, Maurizio. Los Derechos Fundamentales: apuntes de historia de las constituciones. Madri: Editorial Trotta, 2009.
HART, H. L. A. O Conceito de Direito. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 4. ed., São Paulo: Martins Fontes, 2005.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 8. ed., São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.
LUHMANN, Niklas. A Restituição do Décimo Segundo Camelo: do sentido de uma análise sociológica do Direito. In: ARNAULD, André-Jean; LOPES JUNIOR, Dalmir
(orgs). Niklas Luhmann: Do Sistema Social à Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Editora Lumem Júris, 2004.
LUHMANN, Niklas. El Derecho de la Sociedad. 2. ed., Cidade do México: Herder, 2005.
LUHMANN, Niklas. Introdução à Teoria dos Sistemas. Petrópolis: Ed. Vozes, 2009.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.
MACCORMICK, Neil. H. L. A. Hart. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
MATTEUCCI, Nicola. Organización del Poder y Libertad: historia del constitucionalismo moderno. Madri: Editorial Trotta, 1998.
McILWAIN, Charles Howard. Constitucionalism: ancient and modern. New York: Cornell University Press, 1958.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
OMMATI, José Emílio Medauar. Teoria da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
PLATÃO. República. 2. ed., São Paulo: Editora Nova Cultural,1997.
SCHMITT, Carl. Teología Política. Madri: Editorial Trotta, 2009.
SCHMITT, Carl. Teoría de la Constitución. Madri: Alianza Editorial, 2009.
SIEYES, Emmanuel. Qué es el tercer Estado? Ensayo sobre los Privilégios. Madri: Alianza Editorial, 2008.
SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Curso de Hermenêutica Jurídica Contemporânea: do positivismo clássico ao pós-positivismo jurídico. Curitiba: Ed. Juruá, 2014.
SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Decisão Jurídica e Autonomia do Direito: a legitimidade da decisão para além do constitucionalismo e democracia. In: FIGUEIREDO, Eduardo
Henrique Lopes; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; MAGALHÃES, José Luiz Quadros. Constitucionalismo e Democracia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Direito Processual e Sociologia do Processo: aproximações entre estrutura social e semântica do processo na perspectiva de Niklas Luhmann.
Curitiba: Ed. Juruá, 2011.
TEUBNER, Gunther. O Direito diante de sua Lei: sobre a (im)possibilidade de autorreflexão coletiva da modernidade. Direito.UnB, jan./jun. 2014, v. 01, nº 01, p. 12-31.

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Publicado

2015-09-30

Como Citar

Silva, D. B. e. (2015). Constituição em paralaxe: A decisão no controle de constitucionalidade como fundamento de validade da constituição. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 9(32), 55–74. https://doi.org/10.30899/dfj.v9i32.166