Supremo tribunal federal, sentenças aditivas e omissão do legislador
Análise da jurisprudência brasileira a partir da experiência italiana
DOI:
https://doi.org/10.30899/dfj.v9i33.157Palavras-chave:
Omissão Legislativa, Sentença Aditiva, Corte Constitucional Italiana, Supremo Tribunal FederalResumo
No presente artigo, o autor analisa as sentenças aditivas utilizadas, pelo STF, no controle da omissão do legislador à luz das categorias desenvolvidas no direito italiano. Expõe que a comparação pode ser útil na medida em que são países com forte tradição de direito escrito. Conclui que o cotejo é oportuno, ainda, para o desenvolvimento de uma tipologia decisória em face das omissões legislativas inconstitucionais.
Referências
CAPPELLETTI, Mauro. O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado. Tradução de Aroldo Plínio Gonçalves. Porto Alegra: Fabris, 1984. CASSESE, Sabino. Dentro la Corte. Diario de in Giudice Costituzionale. Bologna: Il Mulino Editora, 2015.
CERRI, Augusto. Corso di Giustizia Costituzionale Plurale. Milano: Giufré Editore, 2012.
CRISAFULLI, Vezio. Lezioni Di Diritto Costituzionale. Quinta edizione interamente riveduta. Tomo II, 2 – L´ordinamento Constituzionale Italiano (La Corte Costituzionale). Padova: CEDAM, 1984.
DE LA VEJA, Augusto Martín. La Sentencia Constitucional em Italia. Centro de Estudios Políticos y Constitucionales. Madrid, 2013.
MALFATTI, Elena; PANIZZA, Saulle; ROMBOLI. Giustizia Costituzionale. Torino: G. Giappichelli Editore, 2013.
MAUÉS, Antonio Moreira. O Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil como um Sistema Plural. Pensas, Fortaleza, v. 15, nº 2, p. 356-386, jul./dez. 2010.
PIZZORUSSO, Alessandro. Lecciones de Derecho Constitucional. Centro de Estudios Constitucionales. Madrid, 1984.
SARLET, ingo; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIEIRO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
SEGADO, Francisco Fernández. La Justicia Constitucional ante el Siglo XXI: la progresiva convergência de los sistemas americano y europeo-kelseniano. Universidad Nacional Autónoma de México. Primeira Edición, 2004.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 13. ed., São Paulo: Malheiros, 1997.
SILVESTRI, Gaetano. La Corte Costituzionale Italiana e la Portata di una Dichiarazione di Illegittimitá Costituzionale. 2013. Disponível em: <http://www.cortecostituzionale.it/ documenti/relazioni_internazionali/Parigi201304_Silvestri.pdf>. Acesso em: 03 jun. 2015.
ZAGREBELSKY, Gustavo. Processo Costituzionale. Milano: Giuffré Editore, 1989.
ZAGREBELSKY, Gustavo; MARCENÓ, Valeria. Giustizia Costitucionale. Bologna:Il Mulino, 2012.
CERRI, Augusto. Corso di Giustizia Costituzionale Plurale. Milano: Giufré Editore, 2012.
CRISAFULLI, Vezio. Lezioni Di Diritto Costituzionale. Quinta edizione interamente riveduta. Tomo II, 2 – L´ordinamento Constituzionale Italiano (La Corte Costituzionale). Padova: CEDAM, 1984.
DE LA VEJA, Augusto Martín. La Sentencia Constitucional em Italia. Centro de Estudios Políticos y Constitucionales. Madrid, 2013.
MALFATTI, Elena; PANIZZA, Saulle; ROMBOLI. Giustizia Costituzionale. Torino: G. Giappichelli Editore, 2013.
MAUÉS, Antonio Moreira. O Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil como um Sistema Plural. Pensas, Fortaleza, v. 15, nº 2, p. 356-386, jul./dez. 2010.
PIZZORUSSO, Alessandro. Lecciones de Derecho Constitucional. Centro de Estudios Constitucionales. Madrid, 1984.
SARLET, ingo; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIEIRO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
SEGADO, Francisco Fernández. La Justicia Constitucional ante el Siglo XXI: la progresiva convergência de los sistemas americano y europeo-kelseniano. Universidad Nacional Autónoma de México. Primeira Edición, 2004.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 13. ed., São Paulo: Malheiros, 1997.
SILVESTRI, Gaetano. La Corte Costituzionale Italiana e la Portata di una Dichiarazione di Illegittimitá Costituzionale. 2013. Disponível em: <http://www.cortecostituzionale.it/ documenti/relazioni_internazionali/Parigi201304_Silvestri.pdf>. Acesso em: 03 jun. 2015.
ZAGREBELSKY, Gustavo. Processo Costituzionale. Milano: Giuffré Editore, 1989.
ZAGREBELSKY, Gustavo; MARCENÓ, Valeria. Giustizia Costitucionale. Bologna:Il Mulino, 2012.
Downloads
Publicado
2015-12-30
Como Citar
Marocco, J. (2015). Supremo tribunal federal, sentenças aditivas e omissão do legislador: Análise da jurisprudência brasileira a partir da experiência italiana. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 9(33), 88–100. https://doi.org/10.30899/dfj.v9i33.157
Edição
Seção
DOUTRINA NACIONAL
Licença
Para acesso ao conteúdo do periódico, favor entrar em contato com:
Editora Fórum
0800 704 3737
vendas@editoraforum.com.br
