Resenha crítica do livro meio ambiente como direito à vida

Brasil, Portugal e Espanha

Resumo

A presente resenha tem por escopo analisar o Direito Ambiental à luz das Constituições do Brasil, Portugal e Espanha, bem como demonstrar que o meio ambiente se insere entre os direitos fundamentais da pessoa humana. A obra analisa ainda as grandes convenções sobre o meio ambiente e também uma nova teoria sobre o bem ambiental, ou seja, sobre o meio ambiente como direito à vida. No decorrer da resenha podemos perceber que o direito ao meio ambiente é um direito fundamental e é garantido pela nossa Carta Magna, assim como em vários outros países, pois sem meio ambiente não há vida, que é o artifício legal basilar de todos os outros direitos fundamentais. A metodologia utilizada no presente trabalho
é empírico-analítica, utilizando-se da revisão bibliográfica e documental.