A filiação e a parentalidade no ordenamento jurídico brasileiro

uma análise jurídico-bioética da obstinação terapêutica em crianças

  • Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
Palavras-chave: Bioética, Autonomia, Direito de morrer, Eutanásia, Direitos humanos e fundamentais das crianças

Resumo

O presente artigo, por meio de uma investigação jurídico-bioética e, mediante o emprego de metodologia eminentemente bibliográfica, analisa a evolução histórica e o conteúdo atual dos conceitos de filiação e de parentalidade, tematizando ainda a sua articulação com a proteção jurídica das crianças tal como foi reconhecida pela Constituição Federal de 1988 e pelos demais paradigmas normativos vigentes no Brasil para, em especial, avaliar a necessidade de sua releitura e de sua
concretização, assim como para, a partir da constatação da existência de vácuos legislativos sobre essa matéria, compreender a complexidade de casos de obstinação terapêutica em crianças, sobretudo no que concerne aos limites dos poderes jurídicos dos pais e à sua vinculação aos direitos humanos e fundamentais, tendo uma referência principal na abordagem do caso Charlie Gard e no conceito de morte digna.

Referências

AGUIAR, Mônica. Direito à filiação e bioética. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
ALVES, José Carlos Moreira. Aula magna: as bases romanísticas do direito brasileiro. In: TAVARES, Ana Lúcia de Lyra; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; MAIA, Antonio Cavalcanti (Org.). Direito público romano e política. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
BAUMAN, Zygmunt. Identidade: entrevista a Benedetto Vecchi. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Controle de sintomas do câncer avançado em adultos: normas e recomendações. Revista Brasileira de Cancerologia, v. 46, n. 3, p. 243-256, 2000.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 3150 de 12 de dezembro de 2006. Institui a câmara técnica em controle de dor e cuidados paliativos. DOU – Diário Oficial da União, 12 dez. 2006. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2017.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2017.
BUSNELLI, Francesco Donato. De quem é o corpo que nasce? Do dogma jurídico da propriedade à perspectiva bioética da responsabilidade. In: MARTINS-COSTA, Judith; MÖLLER, Letícia Ludwig (Org.). Bioética e responsabilidade. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
CARNELUTTI, Francesco. Como nace el derecho. Tradução de Santiago Sentis Melendo e Marino Ayerra Redín. Colômbia: Temis, 2000.
CAUDURO, Joseane. O conceito de eutanásia em Dworkin. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2007.
CONSELHO dos direitos da criança e do adolescente. Dhnet. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2017.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 1.805/2006. DOU, 28 nov. 2006, Seção I, p. 169. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2017.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 2.156/2016. DOU, Seção I, p. 138-139, 17 nov. 2006. Disponível em: . Acesso em: 12 jul. 2017.
COSTA, Juliana Cardeal da; LIMA, Regina Aparecida Garcia de. Luto da equipe: revelações dos profissionais sobre o cuidado à criança/adolescente no processo de morte e morrer. Revista Latino-Americana Enfermagem, v. 13, n. 2, p. 151-157, 2005.
COULANGES, Numa Denis Fustel de. A cidade antiga: estudos sobre o culto, o direito, as instituições da Grécia e de Roma. Tradução de Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca. São Paulo: Hemus, 1975.
DIGIÁCOMO, Murilo José; DIGIÁCOMO, Ildeara de Amorim. Estatuto da Criança e do Adolescente anotado e interpretado. Curitiba: Ministério Púbico do Estado do Paraná, 2013. Disponível em: . Acesso em: 7 maio 2017.
DINIZ, Débora. Quando a morte é um ato de cuidado: obstinação terapêutica em crianças. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 8, p. 1741-1748, ago. 2006. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2017.
DINIZ, Débora; COSTA, Sérgio. Morrer com dignidade: um direito fundamental. In: CAMARANO, Ana Amélia. Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60. Rio de Janeiro: IPEA, 2004. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2012.
DU NOÜY, Lecomte. A dignidade humana. Tradução de Roberto Tenger. Porto: Educação Nacional, 1955.
ELIA, Luciano. O conceito de sujeito. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.
ENGLAND AND WALES HIGH COURT (FAMILY DIVISION) DECISIONS. Case n. FD17P00103. 11 abr. 2017 Disponível em: . Acesso em: 12 jul. 2017.
FABRIZ, D. C. Bioética e direitos fundamentais: a bioconstituição como paradigma do biodireito. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil à luz do novo Código Civil brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
FONSECA, Franciele Fagundes et al. As vulnerabilidades na infância e adolescência e as políticas públicas brasileiras de intervenção. Rev. Paulista de Pediatria, n. 31, p. 258-264, 2013. Disponível em: . Acesso em: 27 abr. 2017.
GRISOLIA, Santiago. A biotecnologia no terceiro milênio. In: CASABONA, Carlos María Romeo (Org.). Biotecnologia, direito e bioética: perspectivas em direito comparado. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
GUIMARÃES, Luís Paulo Cotrim. A paternidade presumida no direito brasileiro e comparado. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
JUSTINIANO I. Institutas do Imperador Justiniano: manual didático para uso dos estudantes de direito de Constantinopla, elaborado por ordem do Imperador Justiniano, no ano 533 d. C. Tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
KÜBLER-ROSS, E. Sobre a morte e o morrer: o que os pacientes terminais tem para ensinar a médicos, enfermeiras, religiosos e aos seus próprios parentes. 9. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
MACHADO, M. A. Cuidados paliativos e a construção da identidade médica paliativista no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado) – Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2009.
MAIA, Cristiana Campos Mamede. Proteção e direitos da criança e do adolescente. Conjur, 8 abr. 2010. Disponível em: . Acesso em: 27 abr. 2017.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Direitos fundamentais indisponíveis – Os limites e os padrões do consentimento para a autolimitação do direito fundamental à vida. 2010. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2012.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; BARROSO, Luís Roberto. A morte como ela é: dignidade e autonomia no final da vida. Associação Mineira do Ministério Público. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2016.
MÉNDEZ BAIGES, Victor. Sobre morir – Eutanásias, derechos, razones. Madrid: Trotta, 2002.
MENEZES, R. A. Em busca da boa morte: antropologia dos cuidados paliativos. Rio de Janeiro: Garamond/Fiocruz, 2004.
NOGUEIRA, Alcantara. Poder e humanismo: o humanismo em B. de Spinoza; o humanismo em L. Feuerbach; o humanismo em K. Marx. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1989.
NOVAIS, Jorge Reis. A dignidade da pessoa humana – Dignidade e direitos fundamentais. Coimbra: Almedina, 2015. v. I.
OLIVEIRA, M. F. et al. Morte: intervenção psicológica junto da família do paciente terminal. 2004. Monografia (Licenciatura) – Universidade Lusíada, Lisboa, 2004.
PESSINI, Leo. Morte, solução de vida? Uma leitura bioética do filme Mar Adentro. Revista Bioética, v. 16, n. 1, p. 51-60, 2008. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2012.
PETTERLE, Selma Rodrigues. O direito fundamental à identidade genética na Constituição brasileira. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade (da pessoa) humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
SIDDIQUE, Haroon. Charlie Gard’s parents given 48 hours to produce new evidence for treatment. The Guardian, 10 jul. 2017. Disponível em: . Acesso em: 12 jul. 2017.
SILVA, André Ribeiro Molhano et al. Princípio do melhor interesse do menor. Domtotal. Disponível em: . Acesso em: 30 abr. 2017.
SILVA, Mário Tavares da. Eutanásia: alguns aspectos morais. Lisboa: AAFDL, 2011.
SIQUEIRA-BATISTA, Rodrigo; SCHRAMM, Fermin Roland. Eutanásia: pelas veredas da morte e da autonomia. Revista Ciência e Saúde Coletiva, v. 9, n. 1, p. 31-41, 2004. Disponível em: . Acesso em: 21 mar. 2012.
SÓFOCLES. Édipo Rei. Tradução de J. B. Mello e Souza. Rio de Janeiro: Ediouro, 1997.
STRATHERN, Marilyn. Reproducing the future: essays on antropology, kinship and the new reproductive technologies. Manchester: Manchester University Press, 1992.
VASCONCELLOS, Daniele Jardim. Doutrina da proteção integral da criança. Édison Freitas de Siqueira Advogados. Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2017.
VILLAS-BÔAS, Maria Elisa. A ortotanásia e o direito penal brasileiro. Revista Bioética, v. 16, n. 1, p. 61-83, 2008. Disponível em: . Acesso em: 21 mar. 2012.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. National cancer control programs: polices and management guidelines. 2. ed. Genebra: WHO, 2002.
ZEGER, Ivone. Guarda e poder familiar. Família e Sucessões. Disponível em: . Acesso em: 30 abr. 2017.
ZILES, Urbano. Pessoa e dignidade humana. Curitiba: CRV, 2012.
Publicado
30-12-2017
Como Citar
Sarlet, G. (2017). A filiação e a parentalidade no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 11(37), 363-387. https://doi.org/10.30899/dfj.v11i37.134