Presidencialismo de coalizão

a necessidade de reconhecimento da comunicação lícita entre os poderes na atualidade brasileira

  • José Eduardo Sabo Paes
  • Júlio Edstron S. Santos
  • Ricardo de Oliveira Melo
Palavras-chave: Democracia atual, Presidencialismo, Presidencialismo de coalizão, Aprovação de leis

Resumo

Este artigo faz uma releitura sobre o modelo de governabilidade idealizado por Sérgio Abranches, jornalista brasileiro, em 1988, denominado “presidencialismo de coalizão”. De forma sintética, será feita uma explanação sobre o presidencialismo nas constituições brasileiras de 1891 a 1988, bem como uma breve análise sobre o atual paradigma presidencialista da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Por fim, é apresentado um estudo do caso a respeito dos
projetos de leis ordinárias apresentados ao Poder Legislativo pelo Poder Executivo de 2010 a 2016. Esse estudo reafirma a importância da celeridade e transparência na gestão presidencialista para sua governabilidade e eficiência.

Referências

ABRANCHES, Sérgio Henrique Hudson de. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 31, 1988. Disponível em: . Acesso em: 9 mar. 2016.
BALEEIRO, Aliomar. A Constituição de 1891. Brasília: Centro de Ensino à Distância, 1987.
BALEEIRO, Aliomar. A Constituição de 1946. Brasília: Centro de Ensino à Distância, 1987.
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. 27. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2011.
BARBOSA, Rui; CALMON, Pedro. A Constituição de 1891. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde; Casa de Rui Barbosa, 1946. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2017.
BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. 11. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História constitucional do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
BRASIL. Câmara dos Deputados. 25 anos da Constituição de 1988. Disponível em: . Acesso em: 23 mar. 2017.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Comissões e subcomissões temáticas. Disponível em: . Acesso em: 23 mar. 2017
BRASIL. Câmara dos Deputados. Pesquisa legislativa simplificada. Disponível em: . Acesso em: 29 mar. 2017.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Regimento interno da Constituinte de 1987. Disponível em: . Acesso em: 23 mar. 2017.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Ulysses Guimaraes – Discurso revisado. 1988. Disponível em: . Acesso em: 22 mar. 2017.
BRASIL. Planalto. Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2017
BRASIL. Planalto. Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2017
BRASIL. Planalto. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1891. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2017.
BRASIL. Planalto. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1934. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2017.
BRASIL. Planalto. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1967. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2017.
BRASIL. Planalto. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1998.
BRASIL. Planalto. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1946. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2017.
BRASIL. Planalto. Constituição Política do Império do Brazil. Rio de Janeiro, 1824. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2017
BRASIL. Planalto. Decreto nº 1, de 15 de novembro de 1889. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2017.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2.661. Relator Ministro Celso de Mello. Brasília, 5 jun. 2002. Diário Oficial de Justiça, 23 ago. 2002. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2017.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Corte Suprema do Brasil inicia o julgamento do mensalão. Disponível em: . Acesso em: 29 mar. 2017.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Histórico dos partidos políticos. Disponível em: . Acesso em: 11 mar. 2017.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Plebiscito de 1993. Disponível em: . Acesso em: 17 mar. 2017.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 15. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional: teoria do Estado e da Constituição, direito constitucional positivo. 12. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
DAHL, Robert A. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2015.
DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Tradução de Beatriz Sidou. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.
HAJE, Lara. Filiação a novos partidos altera composição de bancadas na Câmara. Câmara dos Deputados, 2016. Disponível em: . Acesso em: 27 abr. 2016.
HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. O federalista. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1984.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
LASSALLE, Ferdinand. O que é uma Constituição. São Paulo: JG Editor, 2003.
MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Transparência administrativa: publicidade, motivação e participação popular. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1998.
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
MORAES, Alexandre de. Presidencialismo. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
POLETTI, Ronaldo. A Constituição de 1934. Brasília: Centro de Ensino à Distância, 1987.
PORTO, Walter Costa. A Constituição de 1937. Brasília: Centro de Ensino à Distância, 1987.
SANTOS, Fabiano. Partidos e comissões no presidencialismo de coalizão. Dados, Rio de Janeiro, v. 45, n. 2, p. 237-264, 2002. Disponível em: . Acesso em: 22 mar. 2017.
SCHMITT, Carl. Teoría de la Constitutión. Madrid: Alianza, 1996.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 1995.
Publicado
30-12-2017
Como Citar
Paes, J. E., Santos, J., & Melo, R. (2017). Presidencialismo de coalizão. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 11(37), 331-361. https://doi.org/10.30899/dfj.v11i37.133