Foco e Escopo

A revista Direitos Fundamentais & Justiça é uma publicação semestral do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (CAPES 6).

O Programa de Pós-Graduação em Direito abrange os cursos de Mestrado e Doutorado e estrutura-se em torno de duas áreas de concentração: 1) Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado, com duas linhas de pesquisa, versando, respectivamente, sobre a Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado e a Hermenêutica, Justiça e Estado Constitucional; 2) Teoria Geral da Jurisdição e Processo, com ênfase na linha de pesquisa Jurisdição, Efetividade e Instrumentabilidade do Processo.

A missão da Revista é a de acolher artigos científicos, resenhas de livros, comentários de jurisprudência nacional, estrangeira e internacional que tenham por objeto temas vinculados aos seguintes eixos temáticos: a) Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Humanos e Fundamentais; b) Direito, Ciência, Tecnologia e Inovação; c) Hermenêutica, Justiça e Estado Constitucional, e d) Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo.

LINHA EDITORIAL

Direitos Fundamentais & Justiça, com toda a sua complexidade, constituem, além de grandezas indissociáveis e inerentes a qualquer sociedade que se pretenda legitimamente fundada e organizada, uma permanente tarefa e um constante desafio para os Estados (seja no plano interno, seja no internacional), para a sociedade e para cada um de nós. Direitos Fundamentais & Justiça, além disso, na perspectiva material e processual, constituem o eixo em torno do qual se estruturam as áreas de concentração, as linhas de pesquisa, a estrutura curricular, os projetos de pesquisa e a produção técnica e científica do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Periodicidade

Semestral